ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2023 - LEI N. 509

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO CNPJ:01613732/0001-10

 

DECRETO Nº 37 , DE 15 DE ABRIL DE 2024

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 553.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Ficha: 043 - 04.122.0011.2003.0000 Gestão Publica de Qualidade............ 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ficha: 074 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade.............. 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 078 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade............ 35.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Local: 020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ficha: 096 - 13.392.0014.2035.0000 Mais Cultura, Esportes e Lazer........... 3.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Ficha: 140 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento.............. 85.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 143 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento............. 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha: 183 - 25.752.0013.2005.0000 Inovação e Desenvolvimento............... 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Ficha: 229 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento............. 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 232 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........... 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.......... 90.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha: 315 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.............. 110.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 655 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas......... 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha: 845 - 12.361.0012.2028.0000 Mais Educação............ 120.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Ficha: 186 - 26.782.0013.1038.0000 Inovação e Desenvolvimento........ -228.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 396 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde......... -200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 676 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas......... -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha: 769 - 12.361.0012.1109.0000 Mais Educação...... -123.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 15 de abril de 2024

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:58802F12