ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIXABA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012/2026.
EMENTA: DECRETA FERIADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular das atribuições que lhe confere o Artigo 53, incisos IV, VII da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º - FERIADO em comemoração ao São João, no dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira).
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica às atividades essenciais e de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 18 de junho de 2026.
JOSÉ PEREIRA NUNES
Prefeito
Publicado por:
Rhaniel Cordeiro Nunes
Código Identificador:58FEFB8A