ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00051/2026

Objeto: Contratação dos serviços artísticos da Cantora Marcia Valeria, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026.

Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:

HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0051/2026, que objetiva a contratação dos serviços artísticos da Cantora Marcia Valeria, para apresentação durante os eventos da programação do Ciclo Junino do ano de 2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026, considerando os resultados do Credenciamento nº 00002/2026, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR) contidos no Processo nº 09001110000061.000081/2026-61; com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:

- MARCIA VALERIA PEREIRA NEVES

- CPF N.° 085.288.xxx-xx

- VALOR: R$1.500,00

Publique-se e cumpra-se.

 

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:591FFA69