ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, nos termos do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativas da Diretoria demandante e Parecer Jurídico, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 044/2026, cujo objeto é a Contratação do Show Artístico Apresentação do artista XICO DE ASSIS, através da empresa T J Produções Artísticas LTDA ME, inscrita no CNPJ: 07.261.572/0001-73, para apresentação na festividade de 2º SAMBA ALIANÇA , no município de Aliança-PE, no dia 08 de novembro de 2026, no valor de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). Autorizo contratação e emissão de Nota de Empenho.
Aliança, 05 de novembro de 2026.
ROSINEIDE FERNANDES CAVALCANTI DE ARAÚJO -
Secretária de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:5A88A774