ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PARCERIA
Processo Administrativo SEI nº: 14001110000058.000050/2026-26 Instrumento: Termo de Fomento / Convênio nº 011/2026 Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Federal nº 14.133/2021
A Prefeita Municipal de Itapetim - PE, no uso das suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo em epígrafe, visando a celebração de parceria com a organização da sociedade civil abaixo qualificada:
Concedente: Município de Itapetim - PE (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente). OSC Parceira / Convenente: Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (ACCOI) - CNPJ: 06.261.460/0001-50. Objeto: Concessão de repasse financeiro para a confecção e montagem de 40 (quarenta) currais padronizados em estrutura metálica, destinados à exposição e ao maneio de animais em feiras e torneios agropecuários no município. Valor Global: R$ 12.214,40 (doze mil, duzentos e catorze reais e quarenta centavos), a ser repassado em parcela única. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamental: 04.001 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Ação: 2125 - Apoio ao Associativismo/Cooperativismo/CMDRS; Elemento de Despesa: 33.50.4399 - Subvenções Sociais; Ficha: 640. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura e publicação deste extrato.
Itapetim - PE, 4 de novembro de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal de Itapetim - PE
Publicado por:
Luiz Alberto Patriota Lopes da Silva
Código Identificador:5A8ADB16