ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA –PE E O SR JOSENILDO JOAQUIM RODRIGUES, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no prédio sede do Secretaria Municipal de Educação de Terra Nova, Estado de Pernambuco, O MUNICIPIO DE TERRA NOVA /PE, (PREFEITURA MUNICIPAL), Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 06.092.478/0001-48, com sede na Avenida José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova PE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretaria de Educação a SENHORA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO, aqui denominado CONTRATANTE e de outro lado o Senhor JOSENILDO JOAQUIM RODRIGUES, CPF nº 027.329.844-50 residente na Fazenda da Várzea da Barra, Zona Rural, Terra Nova, Pernambuco, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 06031/2025, firmado em 15 (quinze) dia do mês de maio de 2025 que tem como Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que referido Contrato teve seu saldo esgotado e que se faz necessária aquisição de uma quantidade superior à licitada para que não haja prejuízos para os trabalhos da Secretaria de Educação Municipal.
Fundamentação Lei 14.133/21
Art. 125. Nas alterações unilaterais a que se refere oinciso I docaputdo art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos será de 50% (cinquenta por cento).
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Fica aditivado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)do quantitativo e valor inicial contratado. Que equivale ao montante descrito na tabela abaixo.
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ESPECIFICAÇÕES E ITENS DO CONTRATO |
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Item |
Descrição |
Marca |
Unidade |
Quant. |
R$ Unit. |
R$ Total |
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3 |
463809 - PIMENTÃO VERDE - Tamanho pequeno a médio, coloração esverdeada a mesclada de esverdeado com vermelho, sem partes apodrecidas, Grau de amadurecimento apropriado para consumo que permita transporte, conservação e manipulação e condições adequadas para consumo com peso a ser conferido. |
- |
Quilogramas |
25,00 |
R$ 7,00 |
R$ 175,00 |
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4 |
226233 - COENTRO – Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Apresentação em molhos/maços |
- |
Maços |
20,00 |
R$ 3,50 |
R$ 70,00 |
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18 |
463797 - MILHO VERDE em pacotes com 10 espigas de 1ª qualidade. Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte |
- |
Unidades |
400,00 |
R$ 1,92 |
R$ 768,00 |
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Valor Total |
R$ 1.013,00 |
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Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 24 de novembro de 2025.
SENHORA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO
Contratante
JOSENILDO JOAQUIM RODRIGUES
Contratada.
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TESTEMUNHA 1
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CPF
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TESTEMUNHA 2
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CPF
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:5A98E513