ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 070/2025-PMO
Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2025-PMO
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, em forma eletrônica, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, conforme condições estabelecidas no Edital.
Objeto: contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e a execução integral das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme Memorial Descritivo FNHIS 2024 e demais anexos.
Regime de execução: contratação integrada.
Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Valor máximo estimado/admitido:3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais)
Sessão pública (abertura): 20/11/2025, às 09h05 (horário de Brasília).
Plataforma eletrônica: https://www.licitacaooroco.com.br
Local para apoio presencial: Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427 – Centro – Orocó/PE (sala de licitações).
Contato oficial: licitacao@oroco.pe.gov.br
Obtenção do Edital e anexos:
• www.oroco.pe.gov.br
• www.licitacaooroco.com.br
• www.gov.br/pncp
Impugnações e pedidos de esclarecimento: até 17/11/2025, exclusivamente pelos canais indicados no Edital.
Prazos relevantes:
• Início da execução: até 5 (cinco) dias da OS.
• Prazo de execução: 12 (doze) meses.
• Vigência contratual: 12 (doze) meses, admitidas prorrogações nos termos da Lei nº 14.133/2021.
O Edital prevê tratamento diferenciado às ME/EPP nos termos da LC nº 123/2006. Demais condições, requisitos de habilitação (inclusive técnico-profissional e técnico-operacional) e demais informações constam do instrumento convocatório.
Orocó/PE, 04 de novembro de 2025.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS -
Agente de Contratação
Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:5B859689