ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 50, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 441

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:

 

Suplementação (+) 20.000,00

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

651

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

20.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSA FISÍCA

F.R: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

Art. 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

643

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-3.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

644

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-1.500,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CIVIL

F.R. grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID-19

 

 

647

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-3.800,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

648

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-1.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID-19

 

 

649

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-9.700,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FISÍCA

F.R. grupo: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

652

10.302.0007.2070.0000

APOIO AO TFD-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

-1.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISÍCA

F.R grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE-COVID-19

 

 

Anulação (-) - 20.000,00

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 24 de Agosto de 2021

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


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Magna da Silva Rodrigues Neres
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