ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE AMOSTRA - DISPENSA Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – DISPENSA Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Ata de análise e julgamento de amostra da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Secretário de Serviços Urbanos, o Sr. ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA, referente a Dispensa nº. 010/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de SACOS PLÁSTICOS para o acondicionamento de resíduos sólidos destinados à limpeza pública do município em atendimento à Prefeitura Municipal de Itambé/PE, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aos 09 (NOVE) dias do mês de JUNHO de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 (NOVE) horas, na sala de licitações, localizada no endereço a Rua Josué de Castro, 84, centro, ITAMBÉ-PE, CEP: 55.920-000, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação–CPL, composta pelos servidores, Fátima Cristina Matias de Andrade (Agente de Contratação), Anah Layla Nunes Ribeiro e Gabriel Francisco Da Silva (Membro), designados pela Portaria nº. 201/2025, de 22 de Maio de 2025, a fim de receber as amostras referentes à dispensa de valor com base no Art. Nº 75, caput, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Conforme previsto no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência, foi solicitada à empresa vencedora ART LIMP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.862.043/0001-11 sediada na Rua Joaquim Domingos de Freitas, Nº 62, anexo A, bairro Novo, Carpina-PE, CEP: 55.819-745 a apresentação de amostra do produto ofertado, para verificação da conformidade com as especificações técnicas exigidas no instrumento convocatório.
A empresa ART LIMP LTDA apresentou a amostra dentro do prazo estabelecido, a qual foi submetida à análise pela Comissão, juntamente com o setor requisitante, observando-se os critérios definidos no Termo de Referência.
Após a realização da análise técnica, verificou-se que a amostra apresentada atende integralmente às especificações exigidas quanto às características, qualidade, resistência, dimensões, espessura e demais requisitos constantes do Termo de Referência, estando o produto em conformidade com as necessidades da Administração Municipal.
Diante do exposto, a Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o setor competente, APROVA a amostra apresentada pela empresa ART LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.862.043/0001-11, considerando-a apta para o fornecimento do objeto licitado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
ANAH LAYLA NUNES RIBEIRO
Membro Equipe de Apoio
GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Membro Equipe de Apoio
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:5E880002