ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo nº:035/2025 – FMS

Processo Administrativo nº:052/2025 – PMO

Pregão nº:018/2025 – PMO

Contratante:Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Orocó.

Contratada:SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89.

Objeto:Apostilamento para inclusão de nova dotação orçamentária, sem alteração das demais cláusulas contratuais do contrato originário.

Nova Dotação Orçamentária:

Unidade Gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó;

Órgão Orçamentário: 2000 – Fundo Municipal de Saúde;

Unidade Orçamentária: 2000 – Fundo Municipal de Saúde;

Função: 10 – Saúde;

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial;

Programa: 1002 – Suporte aos Serviços de Saúde;

Ação: 1.9 – Expansão e Adequação da Média e Alta Complexidade – MAC;

Despesa: 764 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recurso: 47 – MSC – 1.621.3210 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes.

Fundamento Legal:Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data:18 de dezembro de 2025.

Ordenadora:Ana Beatriz FernandesBioneLira – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Orocó.

Orocó/PE, 18 de dezembro de 2025.


Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:5F858498