ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
DESSIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ÁGUAS BELAS/PE (CEMAB)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS – PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA – SEDUC

 

PORTARIA Nº 963/2026

 

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB) e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Municipal nº 23/2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização; considerando o Decreto nº 48/2025 que institui o Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização e a Portaria Municipal nº 483/2026, que nomeou os membros do Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização e Considerando o Decreto nº 68/2026 e 69/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB), observada a composição prevista no art. 3º do Decreto Municipal nº 68, de 2026, de 21 de outubro de 2026, conforme a relação a seguir:

 

I – Secretaria Municipal de Educação, que coordenará o Comitê:

Titular: Antônio Everton Carneiro dos Santos

Suplente: Maria Izelma Soares da Silva

II – Articulador(a) municipal do CNCA/RENALFA:

Titular: Maria Cíntia Oliveira Silva Rosendo

III – Equipe técnica responsável pela Educação Infantil, alfabetização e recomposição das aprendizagens:

Titular: Hianara Tenório de Melo

Suplente: Selma Teixeira da Rocha Ferro

IV – Representantes da gestão escolar e da coordenação pedagógica escolar da Rede Municipal de Ensino:

Titular: Rafael Nunes Delgado

Suplente: Eliane Maria Ferreira Leite

V – Representantes do Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização:

Titular: Raul José Alves Pinheiro

Suplente: Marília Erika de Siqueira Ferro

 

Art. 2º Os membros designados exercerão suas atribuições no Comitê sem prejuízo das atribuições regulares de seus cargos, nos termos do Decreto Municipal que institui o CEMAB.

Art. 3º O Comitê reunir-se-á ordinariamente, no mínimo, uma vez por trimestre, e extraordinariamente quando convocado pela coordenação. As reuniões e os encaminhamentos deverão ser registrados em ata.

 

Art. 4º A atuação do CEMAB ocorrerá de forma articulada e cooperativa com o Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização, promovendo o diálogo entre os setores, o compartilhamento de informações e o planejamento integrado de ações, respeitadas as competências e atribuições de cada instância.

 

Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Águas Belas/PE, 29 de outubro de 2026. 

 

JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA

Prefeito do Município de Águas Belas/PE


Publicado por:
Emanoel Felipe de Lima Silva
Código Identificador:601C79EC