ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
DESSIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ÁGUAS BELAS/PE (CEMAB)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS – PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA – SEDUC
PORTARIA Nº 963/2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Municipal nº 23/2025, que institui a Política Municipal de Alfabetização; considerando o Decreto nº 48/2025 que institui o Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização e a Portaria Municipal nº 483/2026, que nomeou os membros do Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização e Considerando o Decreto nº 68/2026 e 69/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB),
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB), observada a composição prevista no art. 3º do Decreto Municipal nº 68, de 2026, de 21 de outubro de 2026, conforme a relação a seguir:
I – Secretaria Municipal de Educação, que coordenará o Comitê:
Titular: Antônio Everton Carneiro dos Santos
Suplente: Maria Izelma Soares da Silva
II – Articulador(a) municipal do CNCA/RENALFA:
Titular: Maria Cíntia Oliveira Silva Rosendo
III – Equipe técnica responsável pela Educação Infantil, alfabetização e recomposição das aprendizagens:
Titular: Hianara Tenório de Melo
Suplente: Selma Teixeira da Rocha Ferro
IV – Representantes da gestão escolar e da coordenação pedagógica escolar da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Rafael Nunes Delgado
Suplente: Eliane Maria Ferreira Leite
V – Representantes do Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização:
Titular: Raul José Alves Pinheiro
Suplente: Marília Erika de Siqueira Ferro
Art. 2º Os membros designados exercerão suas atribuições no Comitê sem prejuízo das atribuições regulares de seus cargos, nos termos do Decreto Municipal que institui o CEMAB.
Art. 3º O Comitê reunir-se-á ordinariamente, no mínimo, uma vez por trimestre, e extraordinariamente quando convocado pela coordenação. As reuniões e os encaminhamentos deverão ser registrados em ata.
Art. 4º A atuação do CEMAB ocorrerá de forma articulada e cooperativa com o Comitê Intersetorial de Apoio à Política Municipal de Alfabetização, promovendo o diálogo entre os setores, o compartilhamento de informações e o planejamento integrado de ações, respeitadas as competências e atribuições de cada instância.
Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Águas Belas/PE, 29 de outubro de 2026.
JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA
Prefeito do Município de Águas Belas/PE
Publicado por:
Emanoel Felipe de Lima Silva
Código Identificador:601C79EC