ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 96, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$8.332.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 8.332.000,00
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1075 13.392.0014.2035.0000 Realização de Eventos Culturais no Município 900.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1069 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1072 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1073 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1074 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
1057 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 58.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10 Exercício: 2026
DECRETO Nº 96 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
1058 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 752.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1059 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 102.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1060 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1061 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.432.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1062 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 740.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1063 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 720.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1064 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 740.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1065 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 58.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1066 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 752.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10 Exercício: 2026
DECRETO Nº 96 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
1067 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 102.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1068 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1070 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 600.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1071 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 400.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 1.840.000,00
Fontes de Recurso
1.501 01 1.840.000,00
Superávit Financeiro: 6.492.000,00
Fontes de Recurso
2.500 01 3.102.000,00
2.501 01 3.390.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Publicado por:
Josimara Melo Alves Macedo
Código Identificador:60AF2B22