ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 96, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$8.332.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 8.332.000,00

02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

1075 13.392.0014.2035.0000 Realização de Eventos Culturais no Município 900.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1069 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 600.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1072 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 200.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1073 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 60.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1074 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 80.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

1057 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 58.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 96 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

1058 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 752.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1059 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 102.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1060 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1061 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.432.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1062 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 740.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

1063 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 720.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1064 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 740.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1065 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 58.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1066 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 752.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 96 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

1067 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 102.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1068 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1070 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 600.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

1071 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 400.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 1.840.000,00

Fontes de Recurso

1.501 01 1.840.000,00

 

Superávit Financeiro: 6.492.000,00

Fontes de Recurso

2.500 01 3.102.000,00

2.501 01 3.390.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO


Publicado por:
Josimara Melo Alves Macedo
Código Identificador:60AF2B22