ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL

EDITAL Nº 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CURSO BÁSICO DE VIOLÃO – TURMAS 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE DE SERRITA/PE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 005/2026, com fundamento no art. 215 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), torna pública a abertura de inscrições para a seleção de alunos do Curso Básico de Violão, nos termos deste Edital.

1. DO OBJETO

1.1. Este Edital tem por objeto a seleção de 24 (vinte e quatro) alunos para o Curso Básico de Violão, presencial e gratuito, com carga horária de 60 (sessenta) horas, distribuídos em duas turmas de 12 (doze) alunos, cada uma dividida em dois turnos, cujo objetivo é promover o acesso à formação musical básica, contribuindo para a inclusão social, o desenvolvimento artístico dos jovens e a valorização da cultura local.

1.2. O curso é inteiramente gratuito. A Secretaria fornecerá a apostila impressa a todos os alunos e disponibilizará violões, para uso durante as aulas, aos alunos selecionados.

1.3. Não é exigido conhecimento musical prévio.

2. DAS TURMAS, DAS VAGAS E DO PÚBLICO-ALVO

2.1. São ofertadas 24 (vinte e quatro) vagas, distribuídas em 4 (quatro) grupos de 6 (seis) alunos, conforme o quadro abaixo:

 

Turma

Dias

Turno

Horário

Violão do Município

Total

Turma A

Segundas e terças-feiras

Manhã

9h00 às 10h30

6

6

Turma A

Segundas e terças-feiras

Noite

18h30 às 20h00

6

6

Turma B

Quartas e quintas-feiras

Manhã

9h00 às 10h30

6

6

Turma B

Quartas e quintas-feiras

Noite

18h30 às 20h00

6

6

Total

 

 

 

24

24

 

2.2. As vagas de cada grupo dividem-se em duas turmas “A” e “B”:

2.3. No ato da inscrição, o candidato escolherá uma única turma (turma “A” e turma “B”) e o respectivo horário, podendo indicar, opcionalmente, disponibilidade para outras turmas, para fins de remanejamento (itens 6.7 e 6.8).

2.4. Poderão se inscrever jovens com idade entre 13 (quinze) à 35 (trinta e cinco) anos, completos até o último dia de inscrições, residentes no Município de Serrita/PE.

2.5. O candidato com idade entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) anos somente poderá se inscrever com autorização de seu responsável legal (Anexo II).

2.6. O candidato com deficiência poderá indicar na ficha de inscrição a necessidade de atendimento ou adaptação, que será providenciada pela Secretaria dentro de suas possibilidades.

3. DAS AULAS E DO LOCAL

3.1. Todas as aulas serão realizadas no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar (Auditório), nos dias e horários do grupo escolhido (item 2.1), devendo o candidato ter disponibilidade para frequentá-las.

3.2. A carga horária de 60 (sessenta) horas será cumprida em 30 (trinta) encontros de 2 (duas) horas no turno da manhã e em 40 (quarenta) encontros de 1h30 (uma hora e trinta minutos) no turno da noite, razão pela qual os turnos poderão ter datas de encerramento distintas.

3.3. Feriados, pontos facultativos e o recesso de fim de ano serão considerados no calendário de aulas, que será apresentado na primeira aula de cada grupo, com previsão de reposição quando necessário.

3.4. As aulas serão ministradas por instrutor designado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude.

4. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo

Conteúdo

Módulo 01

Apresentação do violão: partes, tipos e funções de cada componente; posicionamento correto do corpo e das mãos; afinação do violão: técnicas básicas.

Módulo 02

Notas musicais; nomenclatura dos dedos; primeiros acordes e prática; batidas (levadas) básicas.

Módulo 03

Leitura de cifras.

Módulo 04

Prática de repertório: da primeira música com um acorde à preparação para o Recital de Encerramento.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições são gratuitas e serão realizadas presencialmente, de 21/10/2026 a 30/10/2026, em dias úteis, das 08:00h às 12:00h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude, no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar.

5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos abaixo (original e cópia simples, ou apenas cópia legível):

a) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada, que também será fornecida no local;

b) documento oficial de identificação com foto ou, para o candidato menor de 18 anos que não o possua, certidão de nascimento;

c) CPF, caso o número não conste no documento de identificação;

d) comprovante de residência em Serrita/PE, que poderá estar em nome dos pais ou de pessoa com quem o candidato resida; na falta de comprovante, valerá a declaração de residência constante da ficha de inscrição;

e) para o candidato de 15 a 17 anos: autorização do responsável legal (Anexo II) e documento de identificação do responsável.

f) declaração ou matrícula de instituição de ensino.

5.3. A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato, por seu responsável legal ou por terceiro que apresente a documentação completa.

5.4. Cada candidato receberá comprovante com número de inscrição, para controle interno da Secretaria. Será admitida uma única inscrição por candidato.

6. DA SELEÇÃO

6.1. Encerradas as inscrições, a Secretaria publicará a lista das inscrições deferidas e indeferidas, identificadas pelo nome completo dos candidatos, com a turma e o horário escolhido indicando o motivo do indeferimento.

6.2. A seleção será feita separadamente em cada turma, dentro dele, em cada horário. Se o número de inscrições deferidas em uma turma de determinado horário for igual ou inferior ao número de vagas, todos os seus candidatos serão selecionados, dispensando-se o sorteio.

6.3. Se o número de inscrições deferidas for superior ao número de vagas, as vagas serão preenchidas por sorteio público, realizado na data, horário e local previstos no cronograma, aberto a qualquer interessado, filmado e transmitido pelo perfil oficial da Secretaria no Instagram.

6.4. O sorteio será realizado pelo nome completo dos candidatos com inscrição deferida, escrito em cédulas de papel de mesmo tamanho, cor e dobra, conferidas publicamente antes do início e depositadas em urna. Havendo candidatos com o mesmo nome, a cédula conterá também os três primeiros dígitos do CPF de cada um.

6.5. Os sorteios ocorrerão na seguinte ordem: Turma A – Manhã, Turma A – Noite, Turma B – Manhã e Turma B – Noite. A urna será esvaziada e conferida antes de cada sorteio, e só receberá as cédulas daquele grupo e modalidade.

6.6. Em cada sorteio, serão sorteados primeiro os titulares e, depois, todos os demais candidatos, um a um, formando o cadastro reserva do grupo e da modalidade, na ordem do sorteio.

6.7. Após os sorteios do item 6.5, as cédulas de todos os candidatos não contemplados que tenham indicado disponibilidade para outros grupos serão sorteadas em conjunto, formando uma lista geral de reserva, que será utilizada, na sua ordem, quando esgotado o cadastro reserva de um grupo (item 9.4), convocando-se apenas os candidatos que indicaram disponibilidade para o grupo com vaga.

6.8. A ausência do candidato no sorteio não prejudica sua participação. Do sorteio será lavrada ata, assinada pelo Secretário e por duas testemunhas presentes, publicada junto com o resultado.

7. DO RECURSO

7.1. O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá apresentar recurso por escrito, sem formalidade especial, protocolado na sede da Secretaria no prazo previsto no cronograma.

7.2. Os recursos serão decididos pelo Secretário antes da realização do sorteio, e o resultado será publicado nos mesmos meios de divulgação deste Edital.

8. DO RESULTADO E DA MATRÍCULA

8.1. O resultado final será publicado no site oficial da Prefeitura (https://www.serrita.pe.gov.br), no mural da Secretaria, no Centro Cultural do Vaqueiro, e no perfil oficial da Secretaria no Instagram.

8.2. A matrícula dos selecionados será automática, com base na documentação entregue no ato da inscrição.

8.3. O aluno selecionado que faltar às 2 (duas) primeiras aulas sem justificativa perderá a vaga, que será destinada ao cadastro reserva.

9. DA FREQUÊNCIA, DO DESLIGAMENTO E DO CADASTRO RESERVA

9.1. A frequência será registrada pelo instrutor em todas as aulas.

9.2. Será desligado do curso o aluno que acumular 3 (três) faltas injustificadas consecutivas ou 5 (cinco) faltas injustificadas alternadas.

9.3. Serão aceitas como justificativa de falta, entre outras, atestado ou declaração médica, compromisso escolar ou de trabalho comprovado, devendo o documento ser apresentado ao instrutor até a aula seguinte à ausência.

9.4. As vagas abertas por desistência ou desligamento serão preenchidas pelo cadastro reserva do mesmo grupo e da mesma modalidade, na ordem do sorteio, aplicando-se, se esgotado, o remanejamento do item 6.7, até que o grupo complete 12 (doze) horas de aula, equivalentes a 20% (vinte por cento) da carga horária. Após esse marco, não haverá novas convocações.

9.5. O aluno da modalidade Violão do Município deverá zelar pelo instrumento e devolvê-lo ao instrutor ao final de cada aula, sendo vedado levá-lo para casa. O aluno da modalidade Violão próprio deverá levar seu instrumento a todas as aulas; a ausência reiterada do instrumento será comunicada ao aluno e, persistindo, poderá ensejar seu desligamento.

9.6. Não será permitida a troca de turma ou de turno após a matrícula, salvo se houver vaga no grupo pretendido e não houver candidato em seu cadastro reserva.

10. DO CERTIFICADO

10.1. Fará jus ao certificado de conclusão, emitido pela Secretaria, o aluno que obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária e participar do Recital de Encerramento, salvo ausência justificada nesta atividade.

11. DOS DADOS PESSOAIS E DO USO DE IMAGEM

11.1. Os dados pessoais dos candidatos serão utilizados exclusivamente para as finalidades deste Edital (inscrição, seleção, matrícula, controle de frequência e certificação), observada a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). As listas públicas e o sorteio divulgarão apenas o nome completo dos candidatos; o número de CPF não será publicado, salvo os três primeiros dígitos na hipótese de homônimos (item 6.4).

11.2. A autorização para uso de imagem e voz em fotos e vídeos de divulgação institucional é opcional e será manifestada na ficha de inscrição; a recusa não impede a inscrição nem a participação no curso.

12. DO CRONOGRAMA

 

Data

Etapa

Local / meio

20/10/2026

Publicação do Edital

Site oficial da prefeitura, mural da Secretaria e redes sociais.

21/10 a 30/10/2026

Inscrições (dias úteis)

Centro Cultural do Vaqueiro

03/11/2026

Lista de inscrições deferidas e indeferidas

Site oficial, mural e Instagram

04/11/2026

Prazo de recurso

Centro Cultural do Vaqueiro

05/11/2026, às 9h

Sorteio público (se necessário)

Centro Cultural do Vaqueiro, com transmissão pelo Instagram

06/11/2026

Resultado final e cadastro reserva

Site oficial, mural e Instagram

09/11/2026 (segunda-feira)

Início das aulas da Turma A (manhã, às 9h; noite, às 18h30)

Centro Cultural do Vaqueiro (Auditório)

11/11/2026 (quarta-feira)

Início das aulas da Turma B (manhã, às 9h; noite, às 18h30)

Centro Cultural do Vaqueiro (Auditório)

 

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inscrição implica a aceitação das normas deste Edital.

13.2. O candidato que prestar informação falsa será eliminado da seleção ou, se já matriculado, desligado do curso.

13.3. As datas do cronograma poderão ser alteradas por aviso publicado nos mesmos meios de divulgação deste Edital.

13.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude.

13.5. Informações poderão ser obtidas exclusivamente na sede da Secretaria, no Centro Cultural do Vaqueiro.

 

Serrita/PE, 15 de outubro de 2026.

 

CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO

Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude

Portaria nº 005/2026

 

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

Curso Básico de Violão – 2026 – Edital nº 003/2026

 

Nº de inscrição:

 

Nome completo:

 

Data de nascimento / idade:

 

CPF:

 

Endereço (Serrita/PE):

 

Telefone/WhatsApp:

 

1. Grupo escolhido (marque apenas um):

 

( ) Turma A – Manhã

segundas e terças, 9h00 às 10h30

( ) Turma A – Noite

segundas e terças, 18h30 às 20h00

( ) Turma B – Manhã

quartas e quintas, 9h00 às 10h30

( ) Turma B – Noite

quartas e quintas, 18h30 às 20h00

 

2. Modalidade (marque apenas uma): ( ) Violão do Município ( ) Violão próprio

3. Disponibilidade para outros grupos (opcional): ( ) A – Manhã ( ) A – Noite ( ) B – Manhã ( ) B – Noite

4. Necessita de atendimento ou adaptação? ( ) Não ( ) Sim. Qual? ____________________

Responsável legal (obrigatório para candidatos de 15 a 17 anos)

 

Nome do responsável:

 

CPF:

 

Parentesco / telefone:

 

Declaração de violão próprio (somente modalidade Violão próprio): declaro que possuo violão próprio e me comprometo a levá-lo a todas as aulas.

Declaração de residência: declaro, sob as penas da lei, que o candidato reside no endereço acima, no Município de Serrita/PE.

Uso de imagem (opcional): ( ) Autorizo ( ) Não autorizo o uso gratuito da imagem e voz do candidato em fotos e vídeos de divulgação institucional do curso pela Prefeitura de Serrita/PE.

Dados pessoais: estou ciente de que os dados informados serão utilizados exclusivamente para as finalidades do Edital, nos termos da Lei nº 13.709/2018, e de que conheço e aceito as normas do Edital.

 

Serrita/PE, ____ de ______________ de 2026.

 

_________________

Candidato(A)

_____________

Responsável Legal (Se Menor De 18 Anos)

 

ANEXO II – AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL

(para candidatos de 15 a 17 anos)

 

Eu, _________, portador(a) do CPF nº _________, residente em _______, Serrita/PE, na qualidade de __________ (pai, mãe ou responsável legal) do(a) adolescente ______, nascido(a) em ____/____/______, AUTORIZO sua inscrição e participação no Curso Básico de Violão promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude de Serrita/PE, nos termos do Edital nº 003/2026.

Declaro estar ciente da turma e do turno escolhidos na ficha de inscrição (Turma A: segundas e terças-feiras; Turma B: quartas e quintas-feiras; turno da manhã: 9h00 às 10h30; turno da noite: 18h30 às 20h00), com aulas no Centro Cultural do Vaqueiro, e de que o deslocamento do(a) adolescente de ida e volta ao local das aulas é de minha responsabilidade.

 

Serrita/PE, ____ de ______________ de 2026.

__

Assinatura do responsável legal


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:618F3798