ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026-FME
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo Nº 003/2026-PMC. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026-PMC. O MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA-PE, por meio da Secretaria de Educação (Diretoria de Cultura), no uso de suas atribuições legais, torna público aviso de Edital de Seleção de Projetos. Esta iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece um sistema de financiamento contínuo e descentralizado para o setor cultural brasileiro. As inscrições estarão abertas no período de 27/05/2026 até o dia 05/06/2026. As inscrições deverão ser realizadas, PRESENCIALMENTE, diretamente na secretaria de educação (Diretoria de Cultura), no horário das 09h00 às 13h00. E de forma ONLINE através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, pelo o e-mail: mapaculturalcustodia@gmail.com, o edital também estará disponível no site: www.custodia.pe.gov.br; e no seu portal da transparência, demais informações estão disponível no prédio da secretaria municipal de educação no endereço Praça Padre Leão, 272 – 1º andar, Centro, Custódia – PE.
Custódia, 25/05/2025.
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE -
Secretário de Educação. (*)(**)
Publicado por:
Hilda de Siqueira Souza
Código Identificador:61E92576