ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 116 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.598

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILO

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN CNPJ:01613732/0001-10

 

DECRETO Nº 116 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 292.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Local: 020801

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha:

1097 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

51.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

1098 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

32.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha:

1099 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha:

1100 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

3.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1101 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

1102 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1103 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha:

1104 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha:

1105 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

13.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha:

1106 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

25.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

1107 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha:

1108 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

3.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1109 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

1110 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1111 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha:

1112 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha:

1113 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

13.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha:

1114 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

25.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

1115 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha:

1116 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

3.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1117 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

1118 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1119 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha:

1120 - 12.367.0012.2032.0000

Mais Educação.....................................

600,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha:

1121 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

18.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha:

1122 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

29.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

1123 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha:

1124 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1125 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

1126 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1127 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha:

1128 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha:

1129 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha:

1130 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

14.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

1131 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha:

1132 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1133 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

1134 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1135 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha:

1136 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Ficha:

1137 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Ficha:

1138 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

14.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

1139 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

2.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

Ficha:

1140 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

2.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

1141 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

Ficha:

1142 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Ficha:

1143 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

Ficha:

1144 - 12.366.0012.2031.0000

Mais Educação.....................................

400,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020801

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficha:

850 - 12.361.0012.2024.0000

Mais Educação.....................................

-74.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Ficha:

857 - 12.361.0012.2024.0000

Mais Educação.....................................

-144.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

Ficha:

918 - 12.365.0012.2030.0000

Mais Educação.....................................

-74.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 09 de novembro de 2026

 

______________________________

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Josimara Melo Alves Macedo
Código Identificador:627E6F6A