ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 032/2026

PROCESSO LICITATÓRIO FMS N° 019/2026

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 032/2026

 

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2026, de um lado a Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através da SECRETARIA DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede à Rua Siqueira Campos Nº 109 – Centro – Chã de Alegria - PE, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 12.397.007/0001-78, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Glória do Goitá/PE, representada pela sua gestora Sra. Elisângela Maria de Santana Amaral, Brasileira, Casada, Enfermeira, nomeada por meio da Portaria 003/2025, datada de 02/01/2025, inscrita no CPF/MF nº 820.783.864-72, que no uso de suas atribuições legais, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em 05/11/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

1. DO OBJETO

1.1 Registro de Preços por 12 (doze) meses para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção do Programa de Saúde Bucal do Município.

1.2 Conforme especificações do Processo Originário, a entrega será realizada continuamente.

1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.

DA(S) DETENTORA(S) DA ATA

2.1 Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, com sede à Rua Barão do Cerro Azul, Nº 42, Recreio, Londrina/PR, CEP: 86.025-110, Telefone (43) 3376-6380 / (43) 3376-6390 / (43) 3376-6369 / (43) 3376-6363, E-mail: absolutasaude@licitacoes.londrina.br / contabilidade@licitacoes.londrina.br / licitacao@luket.com.br, neste ato representada pelo Sr. Lucas de Morais Ladeira, conforme ato constitutivo da empresa.

DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

3.1. Figura como único PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Saúde, com os quantitativos estimados abaixo definidos:

3.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos ou no valor máximo da despesa estabelecidos nesta Ata.

DO PREÇO

4.1. Valor Total Registrado: R$ 124.953,88 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

4.2. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:

Lote

Descrição

Unid.

Marca

Quant.

Vl. Unit.

Vl. Total

1

ADESIVO DENTAL TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL COMPONENTES: ADESIVO + PRIMER  CATMAT: 0391133

UNID

BIODINAMICA MASTER BOND REFIL 4ML

120

11,27

1.352,40

2

AFASTADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: SILICONE TIPO: ABRIDOR DE BOCA FORMATO: BLOCO TAMANHO: ADULTO E INFANTIL APRESENTAÇÃO: CONJUNTO ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 438080

UNID

IMPLA

16

7,66

122,56

7

APLICADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: PLÁSTICO TIPO HASTE: DOBRÁVEL TIPO USO: DESCARTÁVEL TIPO PONTA: FINA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES  CATMAT: 0410557

UNID

3R/MICRODONT

350

8,37

2.929,50

15

CIMENTO ODONTOLÓGICO TIPO: ENDODÔNTICO COMPOSIÇÃO: COM EUGENOL ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO CATMAT: 404553

UNID

AF DO BRASIL

20

21,29

425,80

17

CLOREXIDINA DIGLUCONATO CONCENTRAÇÃO: 0,12% FORMA FARMACÊUTICA: COLUTÓRIO  CATMAT: 341174

UNID

DENTAL CLEAN 250ML

80

12,64

1.011,20

20

CONDICIONADOR DENTAL TIPO: ÁCIDO FOSFÓRICO CONCENTRAÇÃO: 37% ASPECTO FÍSICO: GEL  CATMAT: 0391582

UNID

IMPLA

450

1,19

535,50

24

CONE ENDODÔNTICO TIPO: ACESSÓRIO MATERIAL: GUTA-PERCHA CALIBRE: PP(FF) COMPRIMENTO: 28 MM APRESENTAÇÃO: ESTOJO 120 PONTAS  CATMAT: 419184

UNID

IMPLA

20

28,89

577,80

25

CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO MATERIAL: GUTA-PERCHA CALIBRE: 1ª SÉRIE COMPRIMENTO: 28 MM APRESENTAÇÃO: ESTOJO 120 PONTAS CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SORTIDA  CATMAT: 419006

UNID

IMPLA

20

29,40

588,00

26

CONE ENDODÔNTICO TIPO: CALIBRADO MATERIAL: GUTA-PERCHA CALIBRE: 2ª SÉRIE COMPRIMENTO: 28 MM APRESENTAÇÃO: ESTOJO 120 PONTAS CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SORTIDA  CATMAT: 419007

UNID

IMPLA

20

29,83

596,60

28

CUNHA ODONTOLÓGICA MATERIAL: MADEIRA TIPO: ANATÔMICA APLICAÇÃO: RESTAURAÇÃO INTERPROXIMAL TIPO PONTA: FINA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEÇÃO TRIANGULAR, LISA, CORES SORTIDAS  CATMAT: 0338641

UNID

IMPLA

8

8,63

69,04

31

EDTA USO ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO: DISSÓDICO CONCENTRAÇÃO: 17% ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO INTRACANAL  CATMAT: 429980

UNID

AF DO BRASIL

5

4,09

20,45

36

EUGENOL ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR À LEVEMENTE AMARELADO FÓRMULA QUÍMICA: C10H12O2 PESO MOLECULAR: 164,20 G/MOL GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 97-53-0 CATMAT: 0366987

UNID

AF DO BRASIL

10

11,83

118,30

37

EVIDENCIADOR DENTAL APLICAÇÃO: P/ PLACA BACTERIANA APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO FRASCO DE 10 ML CATMAT: 425848

FRASCO

AF DO BRASIL

40

4,37

174,80

40

FIO DE SUTURA MATERIAL:NYLON MONOFILAMENTO TIPO FIO:3-0 COR:PRETA COMPRIMENTO:CERCA DE 45 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM AGULHA TIPO AGULHA:3/8 CORTE REVERSO COMPRIMENTO AGULHA:CERCA 3,0 CM ESTERILIDADE:ESTÉRIL   CAIXAS COM 24 UNIDADE CATMAT: 0456128

CX

MEDIX

150

30,83

4.624,50

42

FIO DE SUTURA SEDA TRANÇADA 3-0, ESTERIL, ODONTOLÓGICO, AGULHA 1,7 CM CAIXAS COM 24 UND

CX

MEDIX

150

33,72

5.058,00

43

FIO DENTAL MATERIAL: RESINA TERMOPLÁSTICA/CERA E ESSÊNCIA COMPRIMENTO: 500 M TIPO: REGULAR SABOR: NEUTRO ROLOS DE 500 METROS CATMAT: 266896

ROLOS

ALGDENTAL

20

11,83

236,60

46

FIXADOR RADIOLÓGICO APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL ASPECTO FÍSICO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA PARA USO   UNIDADES DE 500 ML CATMAT: 405632

UNID

IMPLA

15

11,82

177,30

47

FLUORETO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO: 2% FORMA FARMACÊUTICA: GEL TIXOTRÓPICO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NEUTRO  CATMAT: 428103

UNID

IODONTOSUL

150

8,30

1.245,00

49

FORMOCRESOL USO ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO: FORMALDEÍDO + ORTO-CRESOL CONCENTRAÇÃO: 19% + 35% APROXIMADAMENTE VEÍCULO: EM SOLUÇÃO GLICERINADA  CATMAT: 0374821

UNID

BIODINAMICA

30

13,91

417,30

50

GÁS REFRIGERANTE APLICAÇÃO: TESTE DE VITALIDADE PULPAR APRESENTAÇÃO: CILINDRO DESCARTÁVEL ELEMENTO BÁSICO: PROPANO/BUTANO CATMAT: 417284

UNID

IODONTOSUL

5

35,02

175,10

51

HEMOSTÁTICO TÓPICO PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALUMÍNIO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO  CATMAT: 0422554

UNID

BIODINAMICA

30

13,06

391,80

56

ISOLANTE - USO ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO BÁSICA: METACRILATO ASPECTO FÍSICO: RESINA TIXOTRÓPICA TIPO USO: BARREIRA GENGIVAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OTOPOLIMERIZÁVEL APRESENTAÇÃO: SERINGA C/ 3 G CATMAT: 413642

UNID

ORBI

50

8,33

416,50

57

LÂMINA BISTURI MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO: Nº 15 TIPO: DESCARTÁVEL ESTERILIDADE: ESTÉRIL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALADA INDIVIDUALMENTE  CATMAT: 366903

CX

MEDIX

40

57,25

2.290,00

60

LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÓLEO MINERAL APRESENTAÇÃO: SPRAY COM ADAPTADOR APLICAÇÃO: CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CFC CATMAT: 0246952

FRASCO

IMPLA

40

23,69

947,60

66

MATERIAL P/ ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA MATERIAL: LÁTEX NATURAL TIPO: LENÇOL DE BORRACHA PRÉ-CORTADO DIMENSÃO: CERCA DE 14 X 14 CM TIPO USO: USO ÚNICO, DESCARTÁVEL  CATMAT: 442191

UNID

ANGELUS

50

22,87

1.143,50

68

MEPIVACAÍNA CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO: 3% FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL  (PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES)  CATMAT: 0357788

CX

CRISTALIA TUBETE DE PLASTICO

20

143,97

2.879,40

69

OTOSPORIM SUSPENSÃO, COMPOSIÇÃO: HIDROCORTISONA SULFATO DE NEOMICINA E SULFATO DE POLIMIXINA B

UNID

FQM

20

31,25

625,00

70

ÓXIDO DE ZINCO ASPECTO FÍSICO: PÓ FINÍSSIMO, BRANCO AMARELADO, INODORO FÓRMULA QUÍMICA: ZNO PESO MOLECULAR: 81,38 G/MOL GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99% NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 1314-13-2 CATMAT: 0361550

UNID

AF DO BRASIL

20

5,44

108,80

75

RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR DA1. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.

UNID

FGM/LLIS

120

13,96

1.675,20

76

RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR DA2. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.

UNID

FGM/LLIS

80

14,03

1.122,40

77

RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA1. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES. CATMAT: 0404479

UNID

FGM/LLIS

90

13,92

1.252,80

78

RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA2. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.

UNID

FGM/LLIS

180

13,93

2.507,40

79

RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA3,5. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.

UNID

FGM/LLIS

180

13,93

2.507,40

80

RESINA COMPOSTA TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL SERINGA COM 4G, COR EA3. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES.

UNID

FGM/LLIS

180

14,04

2.527,20

81

REVELADOR RADIOLÓGICO TIPO: SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA P/ USO APLICAÇÃO: PARA PROCESSAMENTO MANUAL UNIDADES DE 500 ML

UNIDADES

IMPLA

15

11,92

178,80

82

ROLETE DE ALGODÃO 100%, TIPO:HIDRÓFILO APRESENTAÇÃO:EM ROLETE MATERIAL:ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS. ESTERILIDADE:NÃO ESTÉRIL  CATMAT: 0407961

EMB

MAXCLEAN

600

3,62

2.172,00

87

SUGADOR CIRURGICO MATERIAL: RESINA ABS/POLIPROPILENO/PVC TIPO: SANGUE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL CAIXAS COM 20 UNIDADES CATMAT: 406293

CX

INDUSBELLO

100

20,93

2.093,00

88

SUGADOR MATERIAL: POLIPROPILENO TIPO: ENDODÔNTICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TUBO RÍGIDO E PRÉ ANGULADO TIPO USO: DESCARTÁVEL PACOTES COM 20 UNIDADES CATMAT: 632248

PCT

SE COMERCIAL

100

13,86

1.386,00

89

SUGADOR MATERIAL: PVC TIPO: SALIVA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: C/ ARAME APRESENTAÇÃO: PACOTE C/ 40 UNIDADES TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL  CATMAT: 0406292

UNID

SE COMERCIAL

2000

7,67

15.340,00

91

TIRAS DE POLIESTER TRANSPARENTES, PARA RESINA, EMBALAGEM COM 50.

EMB

IMPLA

40

1,91

76,40

94

ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA TIPO: COLGADURA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INDIVIDUAL  CATMAT: 422654

UNID

IMPLA

15

4,38

65,70

95

ACESSÓRIO PARA RADIOLOGIA TIPO: POSICIONADOR FILME COMPONENTES: CONJUNTO COMPLETO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÉ 4 UNIDADES ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL TAMANHO: ADULTO  CATMAT: 420232

UNID

JON

2

55,33

110,66

96

ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO TIPO: PLACA P/ ESPATULAÇÃO MATERIAL: VIDRO FORMATO: RETANGULAR ESPESSURA: ESPESSURA CERCA DE 20 MM  CATMAT: 436975

UNID

IMPLA

10

43,43

434,30

97

ALAVANCA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: SELDIN CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETA TAMANHO: INFANTIL REFERÊNCIA: Nº 2 ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 426060

UNID

IMPLA

30

30,83

924,90

98

ALVEOLÓTOMO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO PONTA: LUER CURVO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ARTICULADO ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL CATMAT: 413399

UNID

IMPLA

16

90,48

1.447,68

99

APLICADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL APLICAÇÃO: P/ CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TIPO PONTA: PONTA RETA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO LONGO, DUPLO  CATMAT: 429358

UNID

IMPLA

20

9,03

180,60

102

BANDEJA USO MÉDICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: LISA DIMENSÕES: CERCA DE 25 X 15 X 5 CM ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL CATMAT: 440151

UNID

IMPLA 22X12X1,5

60

25,90

1.554,00

104

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: CHAMA TIPO HASTE: HASTE CURTA TIPO CORTE: CORTE FINO NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3118F  CATMAT: 0403150

UNID

3R/MICRODONT

240

2,46

590,40

105

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: CÔNICA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO EM CHAMA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE EXTRA FINO NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3195FF CATMAT: 0403155

UNID

3R/MICRODONT

240

2,45

588,00

107

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE LONGA TIPO CORTE: CIRÚRGICA NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016  CATMAT: 0403374

UNID

3R/MICRODONT

240

2,45

588,00

108

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE MÉDIO NUMERAÇÃO AMERICANA: 1012  CATMAT: 0402945

UNID

3R/MICRODONT

120

2,41

289,20

109

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE MÉDIO NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014  CATMAT: 0402947

UNID

3R/MICRODONT

120

2,40

288,00

110

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE REGULAR TIPO CORTE: CORTE MÉDIO NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016  CATMAT: 0402949

UNID

3R/MICRODONT

240

2,38

571,20

111

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CARBIDE FORMATO: ESFÉRICA TIPO HASTE: HASTE LONGA TIPO CORTE: CIRÚRGICA NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 6  CATMAT: 403382

UNID

E.H KAVO KERR

90

10,58

952,20

112

BROCA ALTA ROTAÇÃO MATERIAL: CARBIDE FORMATO: TRONCO CÔNICA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PICOTADA TIPO HASTE: HASTE LONGA TIPO CORTE: CIRÚRGICA NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 702  CATMAT: 403389

UNID

E.H KAVO KERR

90

10,57

951,30

113

BROCA BAIXA ROTAÇÃO TIPO: CONTRA ÂNGULO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL FORMATO: GATES  REFERÊNCIA: Nº 4 COMPRIMENTO: 32 MM  CATMAT: 403610

UNID

IMPLA

12

6,59

79,08

114

BROCA BAIXA ROTAÇÃO TIPO: CONTRA ÂNGULO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL FORMATO: GATES REFERÊNCIA: Nº 5 COMPRIMENTO: 32 MM CATMAT: 403610

UNID

IMPLA

12

6,54

78,48

115

BROCA CIRURGICA ZEKRYA, ALTA ROTAÇÃO (KAVO)

UNID

IMPLA

90

10,10

909,00

116

CABO BISTURI MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO: Nº 3  CATMAT: 0272821

UNID

IMPLA

20

9,40

188,00

119

CALCADOR / CONDENSADOR USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: HOLLEMBACK CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS DUPLAS REFERÊNCIA: Nº 03 ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 0426532

UNID

IMPLA

40

9,11

364,40

120

CINZEL OPENER ART

UNID

IMPLA

40

64,04

2.561,60

121

CLIPE LABIAL (OU GANCHO LABIAL) UNIVERSAL PARA LOCALIZADOR FORAMINAL

UNID

UNIVERSAL

6

22,87

137,22

122

CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: MAC SPADEN TAMANHO: Nº 55 APLICAÇÃO: P/ CONTRA-ÂNGULO COMPRIMENTO: 21 MM  CATMAT: 418468

UNID

IMPLA

3

26,18

78,54

123

CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: MAC SPADEN TAMANHO: Nº 60 APLICAÇÃO: P/ CONTRA-ÂNGULO COMPRIMENTO: 21 MM  CATMAT: 418457

UNID

IMPLA

3

43,95

131,85

124

CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PAIVA TAMANHO: Nº 4 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APLICAÇÃO: ENDODONTIA CATMAT: 420128

UNID

IMPLA

6

8,56

51,36

125

CONDENSADOR - USO ODONTOLÓGICO TIPO: PAIVA TAMANHO: Nº 2 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APLICAÇÃO: ENDODONTIA MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL MATERIAL CABO: ALUMÍNIO ANODIZADO COLORIDO TAMANHO PONTA: 22 CM CATMAT: 362597

UNID

IMPLA

6

8,54

51,24

126

CUBA USO HOSPITALAR MATERIAL: AÇO INOX FORMATO: REDONDO CAPACIDADE: CERCA DE 300 ML  CATMAT: 478661

UNID

AÇONOX

6

28,46

170,76

127

CURETA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL REFERÊNCIA: Nº 85 FORMATO: CÔNCAVO CORPO DUPLO APLICAÇÃO: CIRURGIA TIPO: LUCAS ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 413560

UNID

IMPLA

40

10,19

407,60

128

DESCOLADOR ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO FORMATO: DESTACA PERIÓSTEO MODELO: MOLT  CATMAT: 0413449

UNID

IMPLA

30

61,57

1.847,10

129

ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL FORMATO: DUPLO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: P/ DENTINA MODELO: Nº 20 ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 426704

UNID

IMPLA

60

13,74

824,40

131

ESPAÇADOR ENDODÔNTICO MATERIAL: NÍQUEL/TITÂNIO TIPO: DIGITAL COMPRIMENTO: 21 MM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Nº 25 COMPONENTE ADICIONAL: C/ CURSOR

UNID

IMPLA

6

51,75

310,50

132

ESPÁTULA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO MODELO: Nº 01 TIPO USO: P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO, CABO C/ SILICONE ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 427840

UNID

IMPLA

40

61,67

2.466,80

133

ESPÁTULA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: Nº 24 TIPO USO: MANIPULAÇÃO  CATMAT: 444212

UNID

IMPLA

20

10,64

212,80

134

ESPELHO BUCAL MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO TIPO: PLANO TAMANHO: Nº 3 USO: ENCAIXE UNIVERSAL TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL  CATMAT: 437557

UNID

IMPLA

20

5,74

114,80

135

ESPELHO BUCAL MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO TIPO: PLANO TAMANHO: Nº 5 USO: ENCAIXE UNIVERSAL COMPRIMENTO CABO: CABO PADÃO TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL CATMAT: 0413310

UNID

IMPLA

120

4,37

524,40

136

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: ADULTO NÚMERO: 65 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRAÇÃO DE RAÍZES SUPERIORES, AMBOS OS LADOS, REG TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 413512

UNID

IMPLA

30

67,07

2.012,10

137

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 1 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 413531

UNID

IMPLA

30

68,83

2.064,90

138

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 2 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 413532

UNID

IMPLA

30

68,90

2.067,00

139

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 5 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 413529

UNID

IMPLA

30

69,76

2.092,80

140

FÓRCEPS ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INFANTIL NÚMERO: 6 TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 413530

UNID

IMPLA

30

73,28

2.198,40

141

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 00 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 247887

UNID

IMPLA

10

9,41

94,10

142

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 14A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246023

UNID

IMPLA

10

10,79

107,90

143

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 212 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246020

UNID

IMPLA

10

10,69

106,90

144

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: 26 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246018

UNID

IMPLA

10

10,82

108,20

145

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: W2A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246022

UNID

IMPLA

10

10,71

107,10

146

GRAMPO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: REUTILIZÁVEL TAMANHO: W2A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE CATMAT: 246022

UNID

IMPLA

10

10,02

100,20

148

LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 21 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: 2ª SÉRIE/45 A 80 COMPONENTES: C/ CURSOR APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO  CATMAT: 430417

UNID

IMPLA

20

12,85

257,00

149

LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 25 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: 2ª SÉRIE/45 A 80 COMPONENTES: C/ CURSOR APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO  CATMAT: 430414

UNID

IMPLA

20

12,95

259,00

150

LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: SELDIN DUPLA TAMANHO: Nº 11  CATMAT: 437913

UNID

IMPLA

16

25,29

404,64

152

LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 31 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: 2ª SÉRIE/45 A 80 COMPONENTES: C/ CURSOR APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO CATMAT: 430416

UNID

IMPLA

20

14,85

297,00

153

LIMA USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: TIPO KERR COMPRIMENTO: 31 MM APLICAÇÃO: DIGITAL TAMANHO: Nº 15 COMPONENTES: C/ CURSOR  CATMAT: 430428

UNID

IMPLA

30

12,80

384,00

166

MATERIAL P/ ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: INSTRUMENTAL, PERFURADOR DE AINSWORTH CATMAT: 442190

UNID

IMPLA PERFURADOR

6

109,05

654,30

170

ÓCULOS PROTEÇÃO MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO E NYLON TIPO PROTEÇÃO: LATERAL MATERIAL PROTEÇÃO: POLICARBONATO TIPO LENTE: ANTI-RISCO, ANTI-EMBAÇANTE COR LENTE: INCOLOR MATERIAL LENTE: POLICARBONATO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CORDÃO DE SEGURANÇA, HASTES DE COR PRETA CATMAT: 399611

UNID

FM

18

6,03

108,54

171

ORGANIZADOR CLÍNICO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PORTA ALGODÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA DETRITOS, SEM MOLA  CATMAT: 442282

UNID

AÇONOX

8

69,40

555,20

172

ORGANIZADOR CLÍNICO USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PORTA ALGODÃO EM ROLETE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CILÍNDRICO, COM TAMPA  CATMAT: 446326

UNID

AÇONOX

8

60,64

485,12

173

PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO TIPO: CHAVE P/ INSERÇÃO/REMOÇÃO DE PONTEIRAS APLICAÇÃO: ULTRASSOM  CATMAT: 420060

UNID

IMPLA

16

22,93

366,88

174

PINÇA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TAMANHO: CERCA DE 13 CM REFERÊNCIA: 317 INDICAÇÃO: CLÍNICA APLICAÇÃO: P/ ALGODÃO ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 0413333

UNID

IMPLA

60

12,67

760,20

175

PINÇA ODONTOLÓGICA MATERIAL: ACO INOXIDAVEL TIPO: PORTA GRAMPO TIPO PONTA: CURVO COM SULCO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TRAVA APLICAÇÃO: ISOLAMENTO ABSOLUTO RESTAURAÇÕES ODONTOLÓGICAS CATMAT: 252895

UNID

IMPLA

6

79,09

474,54

179

PONTAS DE ULTRASSOM Nº E1 IRRISONIC  CATMAT: 430491

UNID

IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME1

12

296,33

3.555,96

180

PONTAS DE ULTRASSOM Nº E10  CATMAT: 430491

UNID

IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME10

12

223,31

2.679,72

181

PONTAS DE ULTRASSOM Nº E12 CATMAT: 430491

UNID

IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME12

12

223,54

2.682,48

183

PONTAS DE ULTRASSOM Nº E18.  CATMAT: 430491

UNID

IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME18

12

232,29

2.787,48

184

PONTAS DE ULTRASSOM Nº E3D ESFÉRICA DIAMANTADA. CATMAT: 430491

UNID

IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME3D

12

254,87

3.058,44

185

PONTAS DE ULTRASSOM Nº E5, CÔNICA LONGA  CATMAT: 430491

UNID

IMPLA/PONTA ULTRASSOM ME5

12

255,24

3.062,88

186

PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL MODELO: PONTA CURVA, FINA, C/ REFRIGERAÇÃO APLICAÇÃO: RASPAGEM / REMOÇÃO DE TÁRTARO COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P/ ALISAMENTO RADICULAR  CATMAT: 407080

UNID

IMPLA

80

46,31

3.704,80

188

POTE ODONTOLÓGICO MATERIAL: ALUMÍNIO FORMATO: CILÍNDRICO APLICAÇÃO: ENDODONTIA TIPO: TAMBOREL COMPONENTES ADICIONAIS: MANTAS EM DISCO TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 418852

UNID

IMPLA

6

11,93

71,58

190

RÉGUA - USO ODONTOLÓGICO MODELO: ENDODÔNTICA MATERIAL: ALUMÍNIO TIPO: MILIMETRADA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SIMPLES TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL  CATMAT: 418843

UNID

IMPLA

6

10,70

64,20

191

SERINGA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL CAPACIDADE: 1,80 ML CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETROCARGA TIPO: CARPULE APLICAÇÃO: REFLUXO TRADICIONAL  CATMAT: 0413354

UNID

IMPLA

40

39,15

1.566,00

192

SONDA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: EXPLORADORA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENDODONTIA MODELO: Nº 47 TIPO CABO: CABO MACIÇO  CATMAT: 413324

UNID

IMPLA

6

8,27

49,62

193

SONDA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: EXPLORADORA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INFANTIL MODELO: Nº 05 TIPO CABO: CABO MACIÇO  CATMAT: 0413316

UNID

IMPLA

40

8,56

342,40

194

SONDA ODONTOLÓGICA MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: PERIODONTAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MILIMETRADA MODELO: CAROLINA DO NORTE TIPO CABO: CABO OCO  CATMAT: 431608

UNID

IMPLA

6

39,11

234,66

196

TESOURA INSTRUMENTAL MODELO 1: ÍRIS TIPO PONTA: PONTA RETA HASTE: HASTE RETA COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 12 CM MATERIAL: LIGA METÁLICA ESTERILIDADE: ESTÉRIL, USO ÚNICO  CATMAT: 471571

UNID

IMPLA

80

19,82

1.585,60

199

CÂMARA ESCURA REVELAÇÃO RAIO X MATERIAL: PLÁSTICO USO: PORTÁTIL COMPONENTE: ABERTURA C/ ANGULAGEM COMPONENTE 1: BASE REMOVÍVEL ACESSÓRIOS: C/ LUVAS REMOVÍVEIS E VISOR FOTOPROTETOR ACESSÓRIOS 1: ATÉ 5 RECIPIENTES ADICIONAL: C/ LUZ LED CATMAT: 447176

UNID

VH

1

299,02

299,02

4.3. Os preços registrados abrangerão os custos diretos e indiretos decorrentes da prestação dos serviços, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

5.1. O prazo de vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

5.2. A prorrogação fica condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, mediante pesquisa de preço a ser realizada com a utilização dos parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.

5.3. As quantidades registradas poderão ser renovadas, desde que haja previsão na fase de planejamento da contratação e no ato convocatório.

DO REAJUSTE

6.1. O preço registrado nesta Ata apenas poderá ser reajustado após decorrido 1 (um) ano da data de elaboração do orçamento estimado da licitação, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE.

6.2. A DETENTORA DA ATA deverá apresentar o pedido formal de reajuste ao GERENCIADOR durante a vigência da Ata e antes da data de eventual formalização da prorrogação do seu prazo de vigência, sob pena de preclusão do direito ao reajustamento.

6.3. O pedido de reajuste deverá ser analisado no prazo máximo de 10 (dez) dias e será formalizado mediante termo aditivo.

6.4. Aplicado o reajuste na Ata, os contratos formalizados posteriormente à sua concessão já serão firmados com o preço reajustado.

DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe ou fatos imprevisíveis ou previsíveis de efeitos incalculáveis, e for inviável a manutenção da Ata nas condições originalmente pactuadas, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA DA ATA para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.1. implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços e a liberação da DETENTORA DA ATA, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.2. Quando o preço registrado se tornar superior em virtude da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, com comprovada repercussão sobre a Ata, o GERENCIADOR convocará a DETENTORA para proceder à redução dos preços de acordo com os novos encargos.

7.2.1. A recusa da DETENTORA DA ATA em reduzir seus preços na forma prevista no item 7.2 implicará o cancelamento parcial ou integral do registro de preços, com aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.

7.3. Quando o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado, é facultado à DETENTORA DA ATA requerer a revisão dos valores, desde que atendidos os seguintes requisitos:

a) Comprovação do motivo superveniente decorrente de força maior, caso fortuito, fato do príncipe, fato da Administração ou fato imprevisível ou previsível de efeitos incalculáveis;

b) Demonstração, por meio da apresentação de planilha de custos ou memória de cálculo, quando couber, acompanhada de documentação comprobatória correlata, de que os preços registrados estão desatualizados e se tornaram inviáveis.

7.3.1. O GERENCIADOR decidirá sobre o pedido de revisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de conclusão da instrução do requerimento.

7.3.2. Durante o período de análise do pedido, o GERENCIADOR, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA, poderá suspender as novas autorizações de consumo/adesão à Ata de Registro de Preços.

7.3.3. Indeferido o pedido de revisão, por ausência de prova efetiva dos requisitos previstos no item 7.3, a DENTENTORA DA ATA fica obrigada a manter os compromissos assumidos pelos preços originalmente registrados, sob pena de cancelamento do registro de preços e aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e nesta Ata.

7.3.4. Comprovada a desatualização dos preços registrados, a Ata poderá ser revisada e, caso a DETENTORA DA ATA não aceite os novos preços indicados, o Registro de Preços será, parcial ou integralmente, cancelado e a DETENTORA DA ATA liberada do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.4. O registro de preços também poderá ser revisado se a DETENTORA DA ATA formular proposta superveniente para redução dos preços registrados. Caso a proposta de redução tenha repercussão na ordem de preferência de lotes/itens espelhados, somente será aceita se:

a) respeitar o intervalo mínimo de 20% em relação ao preço registrado.

b) houver comunicação às detentoras dos demais itens/lotes espelhados, facultando-lhes oportunidade de apresentar nova proposta.

7.5. Qualquer revisão nos preços registrados deve ser formalizada mediante termo aditivo e requer a apresentação de nova proposta de preço e/ou nova planilha de custos e formação de preço, conforme o caso, seguindo o modelo constante do edital.

7.6. A revisão dos preços registrados em Ata será aplicada automaticamente aos contratos formalizados posteriormente à sua implantação.

DA ORDEM DE PREFERÊNCIA NO CONSUMO DA ATA

8.1. O consumo da Ata deverá ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, consumindo-se os demais lotes nessa sequência apenas quando exaurido o quantitativo daquele.

8.2. Se a mesma empresa vencer a licitação nas cotas ampla e reservada, ou vencer em mais de um item/lote espelhado, com preços distintos, o consumo da Ata deve ocorrer primeiro no item/lote mais vantajoso, devendo ser contratados os demais itens/lotes em sequência apenas após o exaurimento dos quantitativos registrados mais vantajosos.

8.3. Se empresas distintas vencerem cotas ampla e reservada com preços iguais, a cota reservada terá prioridade de contratação.

8.4. Se empresas distintas venceram itens/lotes espelhados com preços iguais, as microempresas, empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais terão direito de preferência na contratação.

8.5. Na impossibilidade de se aplicar o critério previsto no item 8.4, o GERENCIADOR deverá realizar sorteio para a definição da ordem de preferência na contratação.

DAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A DETENTORA DA ATA está obrigada a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.

9.2. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas mediante a assinatura de termo de contrato, respeitado o prazo de vigência da Ata.

9.3. A DETENTORA DA ATA será convocada para assinatura do termo de contrato no prazo de 03 dias úteis a contar da convocação, sob pena de decair o direito à contratação.

9.4. O prazo para assinatura do termo de contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação da DETENTORA DA ATA antes do decurso do prazo assinalado e desde que ocorra motivo justo, aceito pela Administração.

9.5. O não comparecimento ou a recusa injustificada da DETENTORA DA ATA em assinar o contrato no prazo assinalado enseja o cancelamento do registro de preços e a aplicação das penalidades previstas no Edital.

9.5.1. A instauração do processo de apuração e de aplicação de penalidades compete ao órgão ou entidade interessada na contratação.

9.6. Por ocasião da convocação para assinatura do contrato, o órgão ou entidade interessada na contratação deverá consultar a regularidade da DETENTORA DA ATA perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) e verificar a validade dos documentos de habitação fiscal, social e trabalhista apresentados na licitação, por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais, certificando nos autos a regularidade e anexando os documentos obtidos.

9.6.1. Se não for possível atualizar os documentos por meio eletrônico, a DETENTORA DA ATA será notificada para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade, mediante a apresentação das respectivas certidões vigentes, sob pena de decair do direito à contratação e haver o cancelamento do registro de preços.

9.7. Nas hipóteses do item 9.5 e 9.6, o GERENCIADOR poderá convocar os integrantes do cadastro de reserva, se houver, ou os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura de nova Ata, observado o disposto no art. 90, §§ 2º e 4º da Lei 14.133, de 2021.

9.8. A contratação individual de itens registrados em lotes de forma aglutinada somente será admitida se o edital previu critério de aceitabilidade dos preços unitários máximo e se for comprovada a vantajosidade da contratação mediante prévia pesquisa de mercado ou demonstração de que o deságio obtido no valor do item é igual ou superior ao do lote globalmente considerado.

DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

10.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá:

10.1.1. Assinar, gerenciar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços;

10.1.2. Divulgar a Ata e suas eventuais alterações, durante toda a sua vigência, no Portal Nacional de Contratações Públicas;

10.1.3. Autorizar e gerenciar pedidos de consumo dos órgãos participantes e pedidos de adesão dos não participantes;

10.1.4. Observar os quantitativos e limites estabelecidos para os órgãos participantes e não participantes;

10.1.5. Remanejar os quantitativos da Ata, quando cabível;

10.1.6. Analisar pedidos de reajuste e revisão dos preços registrados, conduzindo as renegociações necessárias;

10.1.7. Instaurar processo de apuração e aplicação de penalidade, garantida a ampla defesa e o contraditório, em caso de cometimento de ilícitos decorrentes da Ata de Registro de Preços;

10.1.8. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência da Ata, quando cabível;

10.1.9. Convocar os integrantes do Cadastro de Reserva, se houver, em caso de cancelamento parcial ou integral do registro de preços;

DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DA ATA

11.1. A DETENTORA DA ATA obriga-se a:

11.1.1. Manter o preço registrado e demais condições previstas durante todo o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços;

11.1.2. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e de eventuais contratações decorrentes, as condições de habilitação exigidas para participação na licitação;

11.1.3. Assinar os contratos decorrentes desta Ata da Registro de Preços no prazo assinalado.

11.1.4. Prestar as informações solicitadas pelo GERENCIADOR, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.

11.1.5. Designar preposto para representá-la perante o GERENCIADOR, sempre que for necessário.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado dos procedimentos iniciais da licitação para o registro de preços, doravante denominado NÃO PARTICIPANTE, mediante anuência do GERENCIADOR.

12.2. Cada órgão ou entidade NÃO PARTICIPANTE poderá aderir a até 50% (cinquenta por cento) do quantitativo dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.

12.3. A soma de todas as adesões por NÃO PARTICIPANTES não poderá exceder ao dobro do quantitativo de cada item registrado, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

12.4. A adesão do NÃO PARTICIPANTE requer anuência do GERENCIADOR e da DETENTORA DA ATA e será autorizada desde que não haja prejuízo para as obrigações decorrentes desta Ata.

12.5. A adesão deverá seguir as condições previstas no Edital e seus anexos, sendo efetivada em até 90 (noventa) dias a contar da autorização do GERENCIADOR.

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

13.1. O registro de preços da DETENTORA DA ATA será cancelado quando esta:

13.1.1. Descumprir as condições nela previstas;

13.1.2. Não mantiver as condições de habilitação exigidas na licitação;

13.1.3. Recusar-se injustificadamente a assinar os contratos decorrentes desta Ata;

13.1.4. Recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de este tornar-se superior àqueles praticados no mercado;

13.1.5. Tiver sua falência decretada ou for dissolvida;

13.1.6. Sofrer penalidade administrativa que impeça sua contratação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Chã de Alegria-PE, salvo se a sanção não ultrapassar o prazo de vigência desta Ata e não for o GERENCIADOR o responsável por sua aplicação, hipótese em que o registro de preços poderá ser mantido pelo prazo remanescente, após cumprida a penalidade, mediante decisão fundamentada do GERENCIADOR.

13.2. A Ata de Registro de Preços será cancelada também por razões de interesse público ou em decorrência de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento das obrigações definidas nesta Ata de Registro de Preços, devidamente comprovados e justificados.

13.3. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser cancelada em caso de extinção antecipada do contrato dela decorrente firmado pelo GERENCIADOR.

13.4. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa antes do cancelamento do registro de preços, ressalvada a hipótese de que trata o item 13.1.6.

DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1. Comete infração administrativa a DETENTORA DA ATA que:

14.1.1. não assinar o contrato decorrente desta Ata dentro do prazo estipulado;

14.1.2. recusar-se a reduzir os preços registrados diante da superveniente criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais com comprovada repercussão sobre a Ata;

14.1.3. recusar-se a manter os preços registrados após indeferimento do seu pedido de revisão.

14.2. A penalidade de multa será aplicada de acordo com as seguintes regras:

14.2.1. Multa de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser aplicada a quem cometer a infração prevista no item 14.1.1 desta Ata;

14.2.2. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) a 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Ata, observado o valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser aplicada em caso do cometimento das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3. desta Ata.

14.3. Além da multa aplicada, é aplicável a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com o Município de Chã de Alegria, nos seguintes casos e condições:

14.3.1. na infração prevista no item 14.1.1: de 6 a 12 meses;

14.3.2. nas infrações previstas nos itens 14.1.2. e 14.1.3: até 6 meses.

14.4. Na fixação da dosimetria das sanções previstas nesta Ata, serão observados os mesmos critérios e diretrizes fixados no edital da licitação.

14.5. A aplicação das sanções deverá ser precedida de processo administrativo, garantidos os princípios da ampla defesa e contraditório, a ser instaurado no âmbito da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no caso de cometimento da infração prevista no item 14.1.1, e do GERENCIADOR, quando se tratar das infrações previstas nos itens 14.1.2 e 14.1.3.

DA PUBLICAÇÃO

15.1. Esta Ata de Registro de Preço será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição de sua eficácia, devendo a sua divulgação ser mantida durante toda a vigência.

DO FORO

16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Glória do Goitá-PE para os litígios decorrentes deste instrumento, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Elisângela Maria de Santana Amaral

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO GERENCIADOR

Lucas de Morais Ladeira

ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EMPRESA REGISTRADA


Publicado por:
Alyson Marcilio de Freitas Mendes
Código Identificador:62896DF4