ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA, PARA FORNECIMENTO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE, neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de prorrogado PRAZO de vigência do contrato, iniciando em 03/09/2026 até 03/09/2027, conforme dotações originárias.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.
E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Tabira - PE, 03 de setembro de 2026.
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TESTEMUNHAS |
Pelo Contratante |
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MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA |
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Secretária Municipal de Saúde |
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Pelo Contratado |
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MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA |
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CNPJ Sob nº 03.319.496/0001-59 |
Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:628BF5E5