ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 005/2026

 

EMENTA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos dias 16/02, 17/02 e 18/02/2026 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, nos dias 16 (Segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira), em decorrência do Carnaval.

 

Art. 2° - O ponto facultativo determinado no artigo 1º não atingirá os serviços de limpeza pública e os serviços de Saúde da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes.

 

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Calçado, 09 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO

Prefeito 


Publicado por:
Expedito Cláudio da Silva
Código Identificador:64545924