ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 36, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - LEI N. 491

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO01613732/0001-10

Exercício: 2023

DECRETO

Nº 36 , DE 28 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.491

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$438.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

438.000,00

02

01

03

SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

96

 

13.392.0014.2035.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

97

 

13.392.0014.2035.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer

114.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

98

 

13.392.0014.2035.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer

22.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

101

 

13.392.0014.2035.0000

Mais Cultura, Esportes e Lazer

299.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.-O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

02

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

84

 

99.999.0011.2015.0000

Gestão Publica de Qualidade

-438.000,00

 

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

Anulação ( - )

-438.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 28 de ABRIL de 2023

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:6467EA73