ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2020 PROCESSO: 028/2020 DISPENSA Nº 015/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de 23 (vinte e três) Totens Porta Álcool em Gel em Poliestireno Estrutura RM Metalon Galvanizado Mecanismo Próprio altura 1,40 cm Largura 40 cm com Logomarca da PMP e da SMS para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Básica, com base no Decreto nº 024 de 16 de março deste ano de 2020, mediadas tomadas para a prevenção do Covid-19.
TOTAL GERAL (30 dias) de: de R$ 7.199,00 (sete mil cento e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 564 - 3.3.90.39.00
Celebração: 17 de julho de 2020
Prazo 17 de agosto de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa LUCILENE MERGULHÃO NUNES 01872137474, CNPJ nº 14.869.038/0001-00, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 17 de julho de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:64DE5D41