ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-A/2025 E AO CONTRATO Nº 022/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Manoel Alves Cardoso, n° 33, Sete de Setembro, Xexéu, Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.289.929/0001-07.
CONTRATADA: Drogafonte Ltda. – CNPJ nº 08.778.201/0001-26.
OBJETO: Cancelamento do item nº 248 – Omeprazol 20mg – constante na Ata de Registro de Preços nº 001-A/2025 e no Contrato de Fornecimento nº 022/2025, em razão da indisponibilidade do produto no mercado, conforme o disposto no art. 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023, e art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR ATUALIZADO: R$ 368.080,20 (trezentos e sessenta e oito mil, oitenta reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Mantida a vigência original da Ata e do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
Xexéu/PE, 30 de outubro de 2025.
JADECIR GONÇALVES DA SILVA LINS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Samuel Cezar Gouveia
Código Identificador:652AC633