ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
À Empresa:
DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.676.271/0001-88; INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.295.284/0001-07; MBARROS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.653.340/0001-78.
Considerando o Processo Administrativo de Adesão SECT nº 002/2026, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais das unidades escolares e dos setores vinculados à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, Estado de Pernambuco;
Considerando a adesão as seguintesAtas de Registro de Preços:
• Ata de Registro de Preços nº 13/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE0214/2025 – Processo nº 16881/2025, da Secretaria de Estado da Educação do Piauí;
• Ata de Registro de Preços nº 057/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025 – Processo nº 057/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS;
• Ata de Registro de Preços nº 31/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00054-00046998/2023-02– Processo nº 90022/2025, da Polícia Militar do Distrito Federal;
• Ata de Registro de Preços nº 131/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo nº 006/2025, da Secretaria de Saúde do Recife/PE.
Com base nos critérios e condições estabelecidos no referido processo de adesão e nos quantitativos solicitados pelas secretarias demandantes, resultaram os seguintes contratos:
• DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.676.271/0001-88, sediada na Estrada do Palmital, Nº 5000, Palmital – Saquarema/RJ, CEP: 28.993-000, no valor de R$ 578.090,00 (quinhentos e setenta e oito mil e noventa reais);
• INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.295.284/0001-07, sediada à Rua Doutor Antônio Castro, Nº 274, Atalaia – Escada/PE, CEP: 55.500-000, no valor de R$ 1.113.400,00 (um milhão, cento e treze mil e quatrocentos reais);
• MBARROS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.653.340/0001-78, sediada na Avenida Benjamin, Nº 225, Fragoso – Paulista/PE, CEP: 53.402-010, no valor de R$ 597.400,00 (quinhentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais);
• MBARROS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.653.340/0001-78, sediada na Avenida Benjamin, Nº 225, Fragoso – Paulista/PE, CEP: 53.402-010, no valor de R$ 554.037,12 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trinta e sete reais e doze centavos).
Dessa forma, convocamos a empresa acima mencionada para proceder à assinatura do respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação oficial.
O não atendimento a esta convocação dentro do prazo estipulado acarretará a perda do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicado por:
Darlon de Farias da Silva Filho
Código Identificador:65365B60