ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 004/2025,gerenciado pelo COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraAquisição de 02 unidades de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTU/H COM TECNOLOGIA INVERTER. 1. CARACTERÍSTICAS TÉCNICASTipo de produto: condicionador de ar split com unidade condensadora (interna) e unidade evaporadora (externa). 1.2. Ciclo: frio. 1.3. Saída de ar: na porção frontal, em posição horizontal. 1.4. Alimentação: monofásica 220V. 1.5. Deve possuir controle remoto sem fio. 1.6 Serpentina em cobre. 2. GARANTIA 2.1. Garantia de no mínimo 12 meses, contada a partir da data de emissão da nota fiscal, com demais especificações contidas na ata em questão para a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, vinculada aoMunicípio da Aliança – PE, no valor de R$ 5.799,98(cinco mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 13 de abril de 2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO –
Prefeito do Município da Aliança/PE.
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:654937E3