ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO Nº 30 DE 16 DE JULHO DE 2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30 DE 16 DE JULHO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Resolução MEC nº 01, de 27 de julho de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 029, de 13 de setembro de 2022, e suas alterações;
CONSIDERANDO a realização do Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares, regulamentado pelo Edital nº 01/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Resultado Final divulgado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo;
DECRETA:
Art. 1º Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada Interna para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Granito, regido pelo Edital nº 01/2026.
Art. 2º Fica homologada a classificação final dos candidatos abaixo relacionados:
I – CMEI Bom Menino
•
1º lugar – Cleriana Dark Monteiro da Silva – Classificada.
•
2º lugar – José Pessoa Filho – Aprovado.
II – Escola Municipal Professora Helena Lopes de Souza
•
1º lugar – Maria Lúcia Leandro da Silva Santos – Classificada.
•
2º lugar – Miguel Orlando Justino da Silva – Aprovado.
III – Escola Municipal Cornélio Carlos de Alencar
•
1º lugar – Geraldo Francisco da Silva – Classificado.
Art. 3º Fica registrado que não houve candidatos inscritos para o Processo de Seleção Simplificada Interna destinado ao provimento da função de Diretor Escolar das seguintes unidades de ensino:
I – Escola Municipal José Alves Silveira;
II – Escola Municipal São Francisco das Chagas.
Art. 4º Em razão da inexistência de candidatos inscritos para as unidades escolares mencionadas no artigo anterior, o provimento das respectivas funções de Diretor Escolar observará as disposições constantes do Decreto Municipal nº 029/2022, com suas alterações, e demais normas aplicáveis.
Art. 5º A nomeação dos candidatos classificados observará a ordem de classificação, a conveniência da Administração Pública e a existência de vaga na respectiva unidade escolar.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Granito-PE, 01 de julho de 2026.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 01/07/2026, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:6564CC10