ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026

DISPENSA Nº 014/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

CONTRATADO: HOME DESIGN LTDA inscrita no CNPJ Nº 63.965.975/0001-74.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA-PE, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Poder: 03 – Entidades Supervisionadas

Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – Gestão Técnica e Administrativa da SME

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

 

VALOR: R$ 52.505,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinco reais)

 

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 06 de abril de 2026.

 

MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO 

Contratante

 

HOME DESIGN LTDA

Contratada 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:65ECAFED