ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE E A EMPRESA JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

CNPJ nº 35.445.527/0001-04

 

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ

 

INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260505IN00010

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE E A EMPRESA JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA.

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 35.445.527/0001-04, com sede na Avenida São Sebastião, nº 635, Centro, Quixaba/PE, neste ato representado pelo Prefeito Constitucional, JOSÉ PEREIRA NUNES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 05.192.425/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00050/2026-PMQ, decorrente da Inexigibilidade nº IN00010/2026, com fundamento no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data e do local da apresentação artística da atração FORRÓ + EU E BANDA, prevista no Contrato nº 00050/2026-PMQ.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO

Cláusula Segunda – Do Objeto – passa a vigorar com a seguinte redação:

"A contratação tem por objeto a apresentação artística da atração FORRÓ + EU E BANDA, com duração de 2 horas, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2026, durante a Tradicional Festa do Sítio Barros, no Sítio Barros, Município de Quixaba, Estado de Pernambuco."

Fica alterada, igualmente, toda e qualquer referência constante do contrato original que mencione a apresentação no dia 27 de junho de 2026, nas festividades tradicionais e culturais do Sítio Batinga, passando a constar 29 de agosto de 2026, durante a Tradicional Festa do Sítio Barros, localizada no Sítio Barros, Município de Quixaba/PE.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00050/2026-PMQ que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

 

Quixaba/PE, 05 de agosto de 2026.

 

JOSE PEREIRA NUNES

Prefeito

 

JOSIVALDO INACIO DA SILVA

JOSIVALDO INÁCIO DA SILVA

450.672.364–34


Publicado por:
Nathalia da Silva Santos
Código Identificador:66539D82