ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018

Aos 19 (DEZENOVE) dias do mês de DEZEMBRO de 2018, de um lado de um lado O MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Gameleira, Estado de Pernambuco, localizada à Rua José Barradas, nº 95, Gameleira-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 11.343.902/0001-47, neste ato representada pela Chefe do Poder Executivo Municipal Sra. Verônica Maria de Oliveira Souza, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG sob o nº 2.125.766 SDS/PE, CPF nº 333.277.854-48, e o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Travessa Luis Rodolfo, s/n, Centro, Gameleira - PE, CEP nº 55530-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.876.387/0001-07, representado neste ato pela Srª. Célia Maria Coelho da Silva, brasileira, viúva, Secretária de Assistência Social, portadora da Cédula de Identidade n° 4.817.241 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 266.079.724-20, residente na Rua Prefeito João Monteiro, Nº 32 – Bairro Nossa Senhora da Penha, Gameleira/PE, CEP nº 55530-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua Doutor Antonio Rigueira, s/n, Centro, Gameleira - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.334.929/0001-73, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde do Município a Sra. Joselma Maria da Silva Costa, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade n° 6.219.062 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob n° 038.447.514-08, no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018, e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 18/12//2018, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de forne cimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

 

1 – DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, fica(m) registrado(s) neste Município de Gameleira – PE, observada a ordem de classificação, os preços do(s) fornecedor(es) registrado(s) a seguir relacionado(s), objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

1.1 – Empresa - MATA NORTE ATACAREJO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.056.441/0001-97, estabelecida á Rua Barbosa Lima, nº 31, Bairro: São Sebastião, Município Carpina, CEP: 55.818-560, Fone: (81) 9914-6332, Email: matanorteatacarejo@gmail.com, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Diego Felipe da Silva, brasileiro, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Edinaldo M. Oliveira, CEP: 55.81-660, Madre Rosa, Carpina/PE, inscrito no RG nº 8.715.478 SDS/PE e no CPF/MF nº 105.461.814-30.

 

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTD	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
4	Desinfetante em pinho com ação bactericida e germicida, rótulo com as exigências do ministério da saúde, frasco com 500 ml, caixa com 12 unidades, embalagem com dados de identificação, validade e procedência e registro no ministério da saúde.	Caixa	1200	PINHO SOL	R$ 38,00	R$ 45.600,00
14	Balde plástico, em material de primeira qualidade, resistente, capacidade 10 litros com alça de ferro	Unidade	1300	PLASVALE	R$ 8,30	R$ 10.790,00
15	Balde grande com tampa 100 litros plástico resistente sem alça	Unidade	500	PLASVALE	R$ 70,50	R$ 35.250,00
16	Balde sem tampa com capacidade para 50 litros	Unidade	500	PLASVALE	R$ 52,50	R$ 26.250,00
17	Balde sem tampa com capacidade para 30 litros	Unidade	500	PLASVALE	R$ 30,50	R$ 15.250,00
18	Cesto de lixo com capacidade para 10 litros sem tampa.	Unidade	500	ICASA	R$ 21,00	R$ 10.500,00
25	Pano de copa e cozinha - de algodão liso (para prato), medindo 43 x 67 cm, na cor branca, 100% algodão.	Unidade	4000	DANTEX	R$ 2,80	R$ 11.200,00
29	Lã de aço – Composto de aço carbono, acondicionado em saco plástico, embalado com 08 unidades. (tipo Bombril ou superior)	Pacote	1250	BOM BRIL	R$ 1,60	R$ 2.000,00
32	Sabão de coco em barra, neutro, embalados individualmente. Unidades de 200gr.	Unidade	600	YPÊ	R$ 2,00	R$ 1.200,00
33	Pastilha sanitária a base de dodecibenzevo sulfato de sódio, coadjunvantes, emoliente, perfume e corante. embalada em caixa que contem uma rede plástica, um gancho, uma pedra de 25 gramas, com os dados do fabricante. Cx 50und	Caixa	100	TRI D	R$ 95,50	R$ 9.550,00
34	Desodorizador de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.	Unidade	2000	BOM AR	R$ 12,00	R$ 24.000,00
36	Fósforo, março contendo 10 caixinhas com 40 palitos de madeira com ponta em pólvora.	Pacote	1200	PARANÁ	R$ 2,80	R$ 3.360,00
38	Espanador, material pena avestruz, material cabo madeira, comprimento cabo 40 cm	Unidade	80	DUSTER	R$ 25,50	R$ 2.040,00
39	Corda para Varal nº 2 (10m). Caixa com 3 dúzias, cores sortidas	Unidade	130	VARAL	R$ 4,00	R$ 520,00
40	Prendedor de Madeira pacote com 12 Unidades	Pacote	50	KEEPREND	R$ 2,90	R$ 145,00
44	Luva plástica descartável - Tamanho: Único - Pacote com 100l luvas	Pacote	50	DESCARPAK	R$ 10,90	R$ 545,00
45	Escova oval com base madeira e cerdas resistentes. Indicada para lavar e esfregar roupas, azulejos, pneus, entre outros. Dimensão:4x12,5 cm	Unidade	200	CONDOR	R$ 4,00	R$ 800,00
46	Bacia plástica, em material de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, capacidade 10litros.	Unidade	700	PLASVALE	R$ 14,50	R$ 10.150,00
47	Bacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, roforçada, capacidade 15 litros.	Unidade	625	PLASVALE	R$ 19,50	R$ 12.187,50
48	Bacia plástica, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, roforçada, capacidade 20 litros.	Unidade	150	PLASVALE	R$ 29,50	R$ 4.425,00
49	Cesto Fechado com Tampa em material plástico de primeira qualidade, resistente, capacidade 10 litros	Unidade	1200	PLASVALE	R$ 27,50	R$ 33.000,00
50	Lixeira de Plastico Lisa com Pedal 12 Litros. Tamanho 27x27x20xcm	Unidade	900	PLASVALE	R$ 18,50	R$ 16.650,00
51	INSETICIDA LÍQUIDO, spray, removedor de mosquitos, moscas, baratas e formigas, lata com 500 ml. O produto deverá indicar no rótulo o número do registro no Ministério da Saúde, bem como identificação do químico responsável.	Unidade	2000	SBP	R$ 9,80	R$ 19.600,00
52	Mangueira flexível e de baixa dureza, recomendada para uso doméstico ou profissional na jardinagem, agricultura e irrigação em geral, em situações com pressão da água de até 10 bar, medindo 25 metros	Unidade	100	CRISTAL	R$ 45,00	R$ 4.500,00
54	Filme Pvc Transparente 28 Cm X 30 Metros	Rolo	50	REDPARCK	R$ 3,80	R$ 190,00
56	Guardanapo de papel medindo 23x22cm, folhas simples, liso, na cor branca, superior a 70%, máximo de 15mm/m2	Pacote	800	LEVE	R$ 3,00	R$ 2.400,00
59	Avental emborrachado p/proteger roupas durante o preparo de alimentos , com aproximadamente 1,10cm de altura e 63cm de largura.	Unidade	300	POLICAP	R$ 10,00	R$ 3.000,00
61	Aparelho de barbear, corpo em resina termoplástica rígido, com no mínimo 02 (duas) lâminas em aço inox revestido de platina cromo. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com a resolução 79/2000, ANVISA.	Unidade	1200	BIC	R$ 2,90	R$ 3.480,00
62	Embalagens para alimentos com tampa (tipo Marmitex) de Isopor Nº 8 - 850 ml - Caixa com 100 Unidades.	Unidade	50	SO EMBALAGEM	R$ 58,00	R$ 2.900,00
63	Embalagens para alimentos com tampa (tipo Marmitex) de Isopor Nº 9 - 1200 ml - Caixa com 100 Unidades.	Unidade	50	SO EMBALAGEM	R$ 61,50	R$ 3.075,00
64	Papel alumínio, 30cm x 100m	Rolo	100	WYDA	R$ 5,00	R$ 500,00
65	Sabonete 90 gramas, sólido, a base de sódio, água, carbonato de cálcio, glicerina, com perfume, cloreto de sódio, carbonato de sódio, dióxido de titânio, extrato de ácido etidrônico, edelato tetrassódico. O produto deve ter registro no Ministério da Saúde e estar de acordo com a resolução 79/2000, ANVISA.	Unidade	500	EVEN	R$ 1,75	R$ 875,00
66	Pá de lixo plástica - de polipropileno, dimensão (285compx215largx87alt.)mm.	Unidade	100	BRUXAXA	R$ 5,80	R$ 580,00
68	Esfregão sem uso de pano, com largura de 27cm.	Unidade	50	MOR	R$ 20,50	R$ 1.025,00
69	Escova plástica multiuso para limpeza em geral - escova para lavar, com cerda de polipropileno, dispostas em posição angular para proporcionar uma boa performance do produto, pois melhora a estabilidade na hora de esfregar e aumenta a área de contato com a peça a ser lavada. Com cabo ergonômico, não escorrega durante o uso, garantindo mais firmeza. Medidas: 15,5 cm de comprimento, 6,5 cm de largura, 7,5cm de altura, peso: 130 gramas.	Unidade	200	BETTANIN	R$ 5,00	R$ 1.000,00
70	CARRINHO COM Balde DE LIMPEZA 30L COM ESPREMEDOR - Capacidade útil de no mínimo 30 litros; - Com divisória de água limpa e suja (02 compartimentos); - Dreno por escoamento da água; - Rodízios para locomoção; - Prendedor para a haste de mop; - Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação; - Sugerimos anexar catálogo.	Unidade	10	BRALIMPIA	R$ 404,00	R$ 4.040,00
71	Limpa vidros, tubos de 500 ml, acondicionados em caixas com 12 unidades de papelão devidamente identificadas.	caixa	200	DRAGÃO	R$ 53,00	R$ 10.600,00
75	Pedra sanitária com suporte para vaso sanitário com fragrâncias, em consistência sólida, eucalipto, floral, lavanda e pinho, composto de 98,99% de paradicorobenzeno. Caixa com 48 unidade.	Ca c/ 48 und	200	TRI D	R$ 90,80	R$ 18.160,00
VALOR TOTAL						R$ 351.337,50

 

Valor Total registrado: R$ 351.337,50 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

 

2 - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o(s) fornecedor(es) registrado(s) será formalizado pelo Município de Gameleira ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 038/2018.

2.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 038/2018.

2.2 – O(s) fornecedor(es) registrado(s), dentro dos quantitativos estimados, fica(m) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

 

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município de Gameleira adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

 

4 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto no Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Município de Gameleira convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

4.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Município de Gameleira poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.

4.2 – Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Município de Gameleira à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.

 

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

6.1 – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

6.2 – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

6.3 – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e

6.4 – tiver presente razões de interesse público.

6.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

6.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

 

7 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

 

8 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de prestação de serviço será o Foro da Comarca de Gameleira, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

 

Gameleira, 19 de dezembro de 2018.

 

VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA	CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA
CPF nº 333.277.854-48	Secretária de Desenvolvimento Social e Gestora do FMS
Prefeita	Fundo Municipal De Assistência Social
Orgão Gerenciador	P/ Contratante
JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA	Mata Norte Atacarejo EIRELI – ME
Secretária Municipal de Saúde	DIEGO FELIPE DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde	Representante Legal
P/ Contratante	CNPJ nº 29.056.441/0001-97
	P/ Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1 ._______________________________	2. _____________________________
Nome:	Nome:
CPF :	CPF :
R.G. :	R.G :

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 24/01/2019. Edição 2255
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