ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR 021/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Setores

Tipo de Edificação

Valor do m² (UFM)

Qualquer Setor

• Apartamento, Loja em edificação especial

60

• Sala/loja

90

• Casas

40

• Galpão, telheiros e demais tipo.

85

 

b) valores unitários de construção por especificação:

 

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR em UFM

TORRE DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA

VALOR POR UNIDADE

84.000

TORRES EM SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

VALOR POR UNIDADE

4.900

TRANSFORMADORES EM SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

VALOR POR UNIDADE

17.500

TORRE DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE RÁDIO

VALOR POR UNIDADE

35.000

TORRE DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE RÁDIO AMADOR

VALOR POR UNIDADE

3.500

TORRES DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO

VALOR POR UNIDADE

112.000

 

III - os fatores de correção de terreno são os constantes nas tabelas a seguir:

 

FATORES DE CORREÇÃO DO TERRENO PARA O CÁLCULO DO IPTU

 

a) correção quanto à situação do terreno na quadra:

 

Situação

Índice

Uma frente

1,0

Mais de uma frente

1,1

Cond. Horizontal

1,2

Encravado

0,6

Gleba

0,7

Conjunto popular

0,8

 

b) correção quanto à topografia do terreno:

 

Topografia

Índice

Plano

1,0

Aclive

0,9

Declive

0,7

Irregular

0,8

 

c) correção quanto à pedologia do terreno:

 

Pedologia

Índice

Inundável / terreno baixo

0,8

Firme

1,0

Arenoso

0,9

Rochoso

0,8

 

IV - os Fatores de Correção de Construção são os constantes nas tabelas abaixo:

 

FATORES DE CORREÇÃO DA CONSTRUÇÃO PARA O CÁLCULO DO IPTU

 

a) correção quanto à estrutura da edificação:

 

Estrutura

Índice

Alvenaria/concreto

1,0

Madeira

0,7

Metálica

0,9

Taipa

0,5

Outra

0,8

 

b) correção quanto ao estado de conservação da edificação:

 

Estado

Índice

Ótima

1,2

Boa / Normal

1,1

Regular

1,0

 

c) correção quanto ao padrão da edificação:

 

Padrão

Índice

Luxo

1,5

Alto

1,2

Normal

1,0

Baixo

0,9

 

d) a tabela de componentes da edificação (somatório de pontos)

 

Somatório de pontos

Componentes da edificação

Casa

Apto

Sala/

Loja

Galpão/

Garagem

Telheiro

Fábrica/outros

L

Isolada

20

20

 

 

 

 

O

Conjugada

13

13

20

00

00

20

C

Geminada

08

08

 

 

 

 

P

Sem

00

00

00

00

 

 

A

Alvenaria

30

30

30

25

 

 

R

Madeira

20

00

20

20

00

30

E

Pedras

30

30

30

25

 

 

D

Taipa

05

05

05

05

 

 

E

Fibrocimento

 

20

 

20

 

20

 

20

 

 

 

S

C

Metálica

05

 

05

20

10

 

O

Cimento amianto

15

 

15

10

25

 

B

Telha de barro

18

25

18

20

25

25

E

Laje

25

 

25

30

30

 

R

Especial

 

25

 

 

25

 

30

 

30

 

 

T

R

Sem Revestimento

00

00

00

00

 

 

E

Reboco

10

10

10

10

 

 

V

Cerâmico

12

12

12

12

00

15

E

Madeira

05

05

05

05

 

 

S

Especial

15

15

15

15

 

 

T

 

E

Madeira

08

08

08

 

 

 

S

Ferro

05

05

05

 

 

 

Q

Aluminio

10

10

10

10

00

10

U

PVC

05

05

05

 

 

 

A

Sem

00

00

00

 

 

 

D

A

D

Limite máximo de pontos

100

100

100

80

30

100

 

e) correção quanto a equipamentos especiais:

 

Equipamento

Índice

Garagem

1,02

Estacionamento

1,01

Elevador comum

1,02

Elevador panoramic

1,03

Escada rolante

1,01

Piscina

1,03

Sauna

1,01

Quadra de esportes

1,01

Salão de festa

1,01

Salão de jogos

1,01

Auditório

1,01


Publicado por:
Jamylle Ítala Guimarães de Almeida
Código Identificador:66648B52