ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 286/2026-GS/SGPA ( REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

Portaria nº 286/2026-GS/SGPA

 

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09, e Portaria nº 044-A/09-GS-SEFAD, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2018/2023, a servidora Rosália Lacerda da Costa Alves, matrícula nº 19745-9, da Secretaria de Saúde, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000128/2026-10 de 13/08/2026.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 28 de agosto de 2026.

 

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO 

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

 

Publicado por:

Ezinete Felismina de França

Código Identificador:C5CC5A87

 

Publicada em 30/09/2026

Diário Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco

Edição 4193

Código identificador C5CC5A87

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Ezinete Felismina de França
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