ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

 

Contratante: Município de Calumbi/PE.

Contratada: ROCHA & MAMEDE LTDA, CNPJ nº 56.970.615/0001-03.

 

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria educacional destinados ao encerramento qualificado do Plano Municipal de

Educação – PME 2015–2025 e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036 do Município de Calumbi/PE.

 

Vigência: 10 (dez) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

 

Valor Global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Data da Assinatura: 22 de julho de 2026.

 

Calumbi/PE, 22 de julho de 2026.

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
João Lopes Barros Neto Júnior
Código Identificador:66BE2951