ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2019, de um lado o MUNICÍPIO DA GAMELEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Gameleira, Estado de Pernambuco, localizada à Rua José Barradas, nº 95, Gameleira-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 11.343.902/0001-47, neste ato representada pela Chefe do Poder Executivo Municipal Sra. Verônica Maria de Oliveira Souza, brasileira, casada, empresária, inscrita no RG sob o nº 2.125.766 SDS/PE, CPF nº 333.277.854-48, do outro lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua Doutor Antonio Rigueira, s/n, Centro, Gameleira - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.334.929/0001-73, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde do Município a Sra. JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA, brasileira, casada, Professora, portadora da Cédula de Identidade n° 6.219.062 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob n° 038.447.514-08, residente na Travessa Luís Rodolfo, nº 36, Centro,Gameleira/PE, CEP nº 55530-000, no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 28/05/2019, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

 

1 – DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, fica(m) registrado(s) neste Município de Gameleira – PE, observada a ordem de classificação, os preços do(s) fornecedor(es) registrado(s) a seguir relacionado(s), objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

1.1– Fornecedor – Empresa J.P DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.894.768/0001-84, estabelecida ao Loteamento Bom Tempo, nº 30, Bairro Novo, Carpina – PE, neste ato representado pelo seu Representante Legal, o Sr.José Paulo de Souza, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF de nº 082.125.264-02, residente e domiciliado na Rua José Firmino, nº 222, Bairro Novo, Carpina – PE.

 

LOTE I - GÊNERO ALIMENTICIO NÃO PERECÍVEIS
PLANILHA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA SEC DE SAÚDE HPP e CAPS para 2019		MARCA	UND	QTD PARA HPP	QTD DO CAPS	QTD TOTAL	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	Açúcar cristal, com aspecto, cor cheiros próprios e sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, matérias terrosas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico atóxico de 01 quilo.	PETRIBU	Kg.	580	48	628	R$ 2,08	R$ 1.306,24
5	Arroz parbolizado tipo 1 longe e fino inteiro, pacote de 1 kg. Inviolados, sem presenças de insetos ou impurezas. Acondicionados em fardos de 30 kg.	KIKA	KG	420	48	468	R$ 2,39	R$ 1.118,52
7	Biscoito doce tipo maizena sem recheio, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, pct com 400 grs	ESTRELA	Pct.	1500	250	1750	R$ 2,71	R$ 4.742,50
9	Bolacha salgado tipo cream - cracker, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, aromatizado artificialmente, pacote com 400 gms, com dupla proteção.	ESTRELA	Pct.	1500	250	1750	R$ 2,66	R$ 4.655,00
11	Café, solúvel granulado, apresentação pó, tipo embalagem comum, contendo 50 gramas. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.	PRETINHO	Pct	240	12	252	R$ 2,50	R$ 630,00
14	Catchup, sem conservante – 400g. De primeira qualidade. A embalagem deve conter informação técnica dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Registro no M.S.	FUGINI	und	120	15	135	R$ 3,47	R$ 468,45
15	Chá Alimentação, Tipo Chá De Camomila, Uso Alimentício, Apresentação: Saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades.	MARATA	cx	96	10	106	R$ 1,55	R$ 164,30
16	Chá Alimentação, Tipo Chá De Erva Cidreira, Uso Alimentício, Tipo Sachê Saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades.	MARATA	cx	96	10	106	R$ 1,55	R$ 164,30
17	Chá Alimentação, Tipo Chá De Erva Doce, Uso Alimentício, Tipo Sachê Saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades.	MARATA	cx	96	10	106	R$ 1,66	R$ 175,96
20	Creme de Leite apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%. Acondicionado em embalagens TETRA PAK de 200g.	CCGL	und	340	48	388	R$ 2,05	R$ 795,40
21	DOCE DE GOIABA - Doce, de goiaba, consistência firme ou de corte. Embalagem contendo no mínimo 600 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Resolução Normativa n.9/78 - Anvisa.	XAVANTE	und	340	24	364	R$ 2,92	R$ 1.062,88
22	Farinha de mandioca crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	ITAENGA	kg	220	12	232	R$ 1,91	R$ 443,12
23	Farinha de Trigo, especial, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com fermentação, isento de mofo e materiais terrosos. Embalagem plástica pesando 1 Kg.	FINNA	kg	220	12	232	R$ 2,87	R$ 665,84
27	Fubá de Milho (Flocão) grãos moídos Grão de milho moído, cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de plástico com 500 g. Informação nutricional em porção de 30g: Valor energético:180g, Carboidratos:38g, Proteínas:4g, Gordura Total:1,25g, Gordura saturada:0g, colesterol: 0mg, fibra alimentar:3,3g,Ferro:0mg, Sódio:0mg.	MARATA	und	1500	60	1560	R$ 1,10	R$ 1.716,00
28	Leite Condensado composto de leite desnatado, açúcar e lactose(tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea. Acondicionado em embalagem TETRA PAK de 395g.	MARAJOARA	und	340	24	364	R$ 3,30	R$ 1.201,20
36	Mistura à base de amido de milho p/ preparo de mingau, não contém ovo (tipo cremogema tradicional) - cx c/ 200g	MAISENA	Und	1200		1200	R$ 3,15	R$ 3.780,00
37	Molho alimenticio, composição básica, concentrado tomate, sal, açucar e condimento, aspecto físico pastosa, extrato de tomate, lata de 1kg	QUERO	Lt.	240	36	276	R$ 5,05	R$ 1.393,80
39	Proteína de soja texturizada, com sabor carne em grãos 100% natural desidratada e destinada ao consumo humano. Acondicionado em pacotes de 500 grs.	CAMIL	Pct.	300		300	R$ 2,86	R$ 858,00
41	Vinagre de álcool, 1ª qualidade, sabor agradável, produto acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável hermeticamente, embalagem de 750ml	SANDRA	Und.	360	12	372	R$ 1,19	R$ 442,68
SUB TOTAL 1								R$ 25.784,19
LOTE II - GÊNERO ALIMENTICIO PERECÍVEIS
PLANILHA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA SEC DE SAÚDE HPP e CAPS para 2019		MARCA	UND	QTD PARA HPP	QTD DO CAPS	QTD TOTAL	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
43	charque pa, produto preparado com carne bovina, tipo charque, de 1ª qualidade, dessecada. de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e matérias estranhos, acondicionados em embalagem própria, validade de 06 (seis) meses.	KADÃO	Kg.	1200	12	1212	R$ 16,79	R$ 20.349,48
51	Ovos de galinha brancos, novos, íntegros, isentos de sujeira, com peso unitário aproximado de 50 gramas. Bandeja com 30 und	KUMAMOTO	bandeja	300	12	312	R$ 8,40	R$ 2.620,80
SUB TOTAL 2								R$ 22.970,28
VALOR TOTAL R$ 48.754,47

 

VALOR TOTAL R$ 48.754,47 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).

 

2 . DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o(s) fornecedor(es) registrado(s) será formalizado pelo Município de Gameleira ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 005/2019.

2.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 005/2019.

2.2– O(s) fornecedor(es) registrado(s), dentro dos quantitativos estimados, fica(m) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

 

3– DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município de Gameleira adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

 

4 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto no Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Município de Gameleira convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

 

4.1– Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Município de Gameleira poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.

4.2 – Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Município de Gameleira à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.

 

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 

6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

 

6.1 – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

6.2 – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

6.3 – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e

6.4 – tiver presente razões de interesse público.

6.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

6.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

 

7 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

 

8 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de prestação de serviço será o Foro da Comarca de Gameleira, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

 

Gameleira/PE, 31 de maio de 2019.

 

Prefeitura Municipal De Gameleira	JOSELMA MARIA DA SILVA COSTA
VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA	Secretária Municipal de Saúde
Prefeita	Gestora do Fundo Municipal de Saúde
P/ Contratante	P/ Contratante
J.P DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS – ME
CNPJ n° 19.894.768/0001-84
Representante legal
JOSÉ PAULO DE SOUZA
P/ Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1 .__________________	2. ___________________
Nome:	Nome:
CPF :	CPF :
R.G. :	R.G :

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 18/07/2019. Edição 2374
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