ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2025 - FMAS
Aos dezoito dias do mês de setembro de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Mun. de Assistência Social Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA - CNPJ nº 07.160.934/0001-30.
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VENCEDOR: COMERCIAL SÃO VICENTE DISTRIBUIDOR LTDA. |
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CNPJ: 40.254.264/0001-96 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND. |
MARCA |
QUANT. |
V.UNIT. |
V.TOTAL |
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2 |
AÇÚCAR TIPO CRISTAL DE ORIGEM VEGETAL, PRODUTO PROCESSADO DA CANA DE AÇÚCAR COM MOAGEM REFINADA, COM ASPECTOS SÓLIDOS COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE, INCOLOR, TERMOSSOLDADO CONTENDO 1KG. |
KG |
LARANJEIRAS |
700 |
3,92 |
2.744,00 |
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3 |
ARROZ PARBOILIZADO DO TIPO I, DE CLASSE LONGO FINA, DE BOA QUALIDADE, POLIDO DE GRÃOS INTEIROS, SEM GLÚTEN, ISENTOS DE SUJIDADES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS, DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, ISENTO DE MORFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTANCIAS NOCIVAS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS RESISTENTES, TRANSPARENTE E INCOLOR EMBALAGEM EM PLÁSTICOS ATÓXICOS TERMOSSOLDADO E EM EMBALAGENS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E DE ACORDO COM AS NORMAS EM VIGOR DA ANVISA, CONTENDO 1KG. |
KG |
MARIANO |
4000 |
4,19 |
16.760,00 |
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6 |
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO DO TIPO MARIA, CONTENDO BASICAMENTE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, SORO DE LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE, ACONDICIONADO EM FILME BOPP, O PRODUTO E A EMBALAGEM DEVERÃO SER DE BOA QUALIDADE E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM NÚMERO DE LOTE. PACOTE COM 350 GRAMAS. |
UND. |
SOFT |
1200 |
3,56 |
4.272,00 |
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7 |
BISCOITO RECHEADO COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÓLEO VEGETAL, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARELO DE TRIGO, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU, CHOCOLATE BRANCO, SAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, FERRO, VITAMINA A, GORDURA VEGETAL, CORANTE DE CARAMELO III, FERMENTO QUÍMICOS, FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO AMÔNIO, AROMATIZANTES, EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO DIACETIL TARTARICO E MONO E DIGLICERÍDEOS, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CORANTE BETA CAROTENO SINTÉTICO E CORANTE NATURAL CARMIM. CONTÉM GLÚTEN. DE BOA QUALIDADE, DIVERSOS SABORES EM UNIDADES INDIVIDUAIS. 120 GRAMAS/CADA. |
UND. |
TRELOSO |
800 |
2,33 |
1.864,00 |
|
8 |
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, CONTENDO BASICAMENTE INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO (ESPÉCIES DOADORAS: AGROBACTERIUM TUMEFACIENS E/OU BACILLUS THURINGIENSIS E/OU STREPTOMYCES VIRIDOCHROMOGENES E/OU ZEA MAYS), AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR CRISTAL, SAL, EXTRATO DE MALTE, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTO BIOLÓGICO E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO E SOJA. PODE CONTER AVEIA, CENTEIO, CEVADA E TRITICALE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTES DE 350 GRAMAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADO CONFORME DETERMINADO NA LEGISLAÇÃO. |
UND. |
SOFT |
1200 |
3,49 |
4.188,00 |
|
10 |
CALDO EM TABLETE, SABOR: CARNE - LIVRE DE GORDURA TRANS, SEM CONSERVADORES, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO, CAIXA COM 02 UNIDADES, COM 19G CADA TABLETE. |
UND. |
KNOR |
4000 |
6,50 |
26.000,00 |
|
11 |
CALDO EM TABLETE, SABOR: GALINHA - LIVRE DE GORDURA TRANS, SEM CONSERVADORES, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPEL CARTÃO, CAIXA COM 02 UNIDADES COM 19G CADA TABLETE. |
UND. |
KNOR |
4000 |
6,50 |
26.000,00 |
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12 |
COLORÍFICO EM PÓ FINO HOMOGÊNEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIES GENUÍNOS, GRÃOS SADIOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTOS COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO12/78 A CNNPAS. EMBALAGEM CONTENDO 100 GRAMAS |
PCT |
COR & SABOR |
3500 |
0,79 |
2.765,00 |
|
13 |
COMINHO CONDIMENTO MISTO EM PÓ, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, ASPECTO COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO, MOÍDO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, ATÓXICO TRANSPARENTE.PACOTE CONTENDO 100GRAMAS |
PCT |
REI DE OURO |
3500 |
0,89 |
3.115,00 |
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14 |
CREME DE DE LEITE (CREME DE LEITEEMBALAGEM200G) CREME DE LEITE UHT, SABOR SUAVE, CONSISTÊNCIA FIRME, EMBALAGEM CARTONADA, NÃOAMASSADA, CONTENDO200G DEPESOLÍQUIDOAEMBALAGEMDEVERÁCONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERODE LOTE, NÚMERODOREGISTRONO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. VALIDADE MÍNIMA A CONTAR DA DATA DE ENTREGA:6MESES |
UND. |
ITALAC |
350 |
3,78 |
1.323,00 |
|
21 |
LEITE CONDENSADO, LATA COM 395GR. |
PCT |
ITALAC |
600 |
4,00 |
2.400,00 |
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23 |
MASSA ALIMENTÍCIA (MACARRÃO) DE BOA QUALIDADE, SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COMPOSTO DE MATÉRIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATERIAL TERROSO, CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES, PARASITOS. COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI VIGENTE. CONTENDO 400 GRAMAS. |
UND. |
MAURICEA |
3000 |
2,29 |
6.870,00 |
|
24 |
MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM ADIÇÃO DE SAL, LEITE EM PÓ E/OU SORO DE LEITE EM PÓ, COMPOSTO DE 62% DE GORDURA, LEITE, ÁGUA E VITAMINA A (1.500U.I/100G), ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E/OU BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICA, ANTIOXIDANTES: EDTA - CÁLCIO DISSÓDICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA OU IDÊNTICO AO NATURAL BETACAROTENO, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM POTES PLÁSTICOS, ATÓXICO EMBALAGEM ORIGINAL DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM RÓTULO CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃOVIGENTE. NÃO CONTENDO GLÚTEN. EMBALAGEM COM 250 GRAMAS. |
PCT |
DELINE |
1000 |
3,40 |
3.400,00 |
|
25 |
MILHO PARAPIPOCA, PACOTE COM 500G |
UND. |
DONA CLARA |
200 |
3,40 |
680,00 |
|
31 |
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (SABORIZADA DE FRANGO) OBTIDA DA FARINHA DESENGORDURADA DE SOJA, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. |
PCT |
CAMIL |
2000 |
3,90 |
7.800,00 |
|
32 |
REFRIGERANTE DE GUARANÁ - BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, NÃO GARRAFA 35,00. FERMENTADA, E GASEIFICADA, COMPOSTO POR ÁGUA MINERAL. GASEIFICADA, AÇÚCAR, SUCO NATURAL CONCENTRADO DE GUARANÁ; AROMA NATURAL DE GUARANÁ. EMBALAG EM DE 2 LITROS. EMBALAGEM DE 2L |
UND. |
SANTA JOANA |
500 |
4,59 |
2.295,00 |
|
33 |
SAL REFINADO, IODADO, BENEFICIADO E ISENTOS DE SAIS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, IMPUREZAS ORGÂNICAS. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE E MISTURAS INADEQUADAS. UMIDADE MÁXIMA DE 0.2%. PRODUZIDO E EMBALADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO 1 KG |
KG |
VENEZA |
640 |
0,89 |
569,60 |
|
34 |
VINAGRE FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, ÁGUA. CONSERVANTE, METABISSULFITO DE SÓDIO, ACIDEZ VOLÁTIL 4,0%. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTENDO 500ML. |
UND. |
REGINA |
1000 |
1,40 |
1.400,00 |
|
35 |
CARNE BOVINA - TIPO ACÉM OU PALETA, COM OSSO, SEM PELANCA, SEM GORDURA, RESFRIADA, E NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA; COM ASPECTOS COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. EMBALADA EM EMBALAGENS PRÓPRIA SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, INSPECIONADA PELO SIF. SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. |
KG |
JBS |
2625 |
18,00 |
47.250,00 |
|
36 |
CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE É RESISTENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99. |
KG |
JBS |
3000 |
26,30 |
78.900,00 |
|
38 |
CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA, RESFRIADA, LIMPA, SEM NERVOS, SEM TENDÕES, SEM APONERVOSES, SEM GORDURA, E NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA. COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, NÃO PEGAJOSO E SEM MANCHAS ESVERDEADAS. EMBALADAS EM EMBALAGENS PRÓPRIAS E COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO; INSPECIONADA PELO SIF. APRESENTAR CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃORDC Nº 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. |
KG |
CHULETÃO |
4000 |
10,34 |
41.360,00 |
|
39 |
CARNE SUÍNA BISTECARESFRIADA, SEMPELE E SEMGORDURA COMASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO. NÃO EMBALADO A VÁCUO |
KG |
JBS |
200 |
17,00 |
3.400,00 |
|
40 |
FRANGO INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTOS PRÓPRIOS, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEMNOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E INSPEÇÕES SANITÁRIAS. |
KG |
MAURICEA |
5000 |
9,80 |
49.000,00 |
|
41 |
FRANGO; COXA SOBRE COXA COM PELE RESFRIADA; EMBALADAEMSACOTRANSPARENTE ATÓXICO |
KG |
DO LAR |
1000 |
10,15 |
10.150,00 |
|
42 |
FRANGO; PEITO DE FRANGO COMPELE; COM OSSO; RESFRIADO; EMBALADA EM SACO TRANSPARENTEATÓXICO |
KG |
DO LAR |
500 |
13,80 |
6.900,00 |
|
43 |
MORTADELA TUBULAR. PACOTE CONTENDO 3 KG. CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVES, ÁGUA, PELE SUÍNA, GORDURA SUÍNA, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE SUÍNOS, AMIDO, PROTEÍNA DE SOJA, SAL, CARNE SUÍNA, AÇÚCAR, CONDIMENTOS NATURAIS, PIMENTA BRANCA, PIMENTA VERMELHA, ALHO, REGULADOR DE ACIDEZ LACTATO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, CORANTE NATURAL CARAMELO IV, CONSERVANTE NITRITO DE SÓDIO E CORANTE NATURAL CARMIM DE COCHONILHA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVES E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE SUÍNOS. |
PEÇA |
CONFIANÇA |
150 |
17,00 |
2.550,00 |
|
44 |
OVO DE GALINHA. PRODUTO FRESCO COM CASCA FIRME E HOMOGÊNEA, TIPO ESPECIAL DE 55 A 60 GRAMAS DE PESO POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI 3.748 DE 12/07/93, ARTIGO 687, COM GRAU DE MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, BRANCO, GRANDE, DEVENDO APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS, PERFURAÇÕES, COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, RACHADURAS E SUBSTANCIAS TÓXICAS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS APROPRIADA DE CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO. |
BDJ |
ENAVIS |
2000 |
0,63 |
1.260,00 |
|
45 |
QUEIJO COALHO. DE BOA QUALIDADE, EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE. |
KG |
FAZENDA |
300 |
31,00 |
9.300,00 |
|
46 |
QUEIJO MUSSARELA. PRODUZIDO COM LEITE PASTEURIZADO, COALHO, CLORETO DE CÁLCIO E SAL |
KG |
NATVILE |
300 |
28,90 |
8.670,00 |
|
47 |
SALSICHA VIENA. COMPOSTA DE CARNE BOVINA E TOUCINHO OU FRANGO, FRESCA COM CONDIMENTOS, TRITURADOS, MISTURADOS, COZIDOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM SISTEMA CRY-O-VAC, PESANDO APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS POR UNIDADE. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS. |
KG |
RARA |
600 |
8,40 |
5.040,00 |
|
48 |
SARDINHA ENLATADA COM 125 GRAMAS. EMBALAGEM SECUNDARIA EM CAIXA COM 50 UNIDADES. ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO AO PRÓPRIO SUCO, ÓLEO COMESTÍVEL E SAL LIVRE DE CONTÉMGLÚTEN E CONSERVANTES. APRESENTAÇÃO: ISENTOS DE FERRUGENS E DANIFICAÇÕES NA LATA. |
UND. |
88 |
600 |
3,90 |
2.340,00 |
|
52 |
CEBOLA CLASSE MÉDIO TIPO ESPECIAL, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, LISA, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM BROTOS, RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MANCHAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADE, LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, PARASITA E LARVAS, DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA M.A Nº 529 DE 18/03/97. DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA |
KG |
IN NATURA |
2500 |
3,55 |
8.875,00 |
|
55 |
COENTRO, COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCA, FIRME, INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EXTRA, MOLHOS PEQUENOS. |
KG |
IN NATURA |
1500 |
2,50 |
3.750,00 |
|
69 |
CARNE BOVINA - TIPO ACÉM OU PALETA, COM OSSO, SEM PELANCA, SEM GORDURA, RESFRIADA, E NO MÁXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA; COM ASPECTOS COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. EMBALADA EM EMBALAGENS PRÓPRIA SEM SUJIDADES E AÇÃO DE MICRÓBIOS, INSPECIONADA PELO SIF. SEGUIR OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 12 DE 02/01/01 ANVISA/MS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ SER EM SACOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ATÓXICO, LACRADO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. |
KG |
JBS |
875 |
18,00 |
15.750,00 |
|
70 |
CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PONTA DE AGULHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE É RESISTENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99. |
KG |
JBS |
750 |
26,30 |
19.725,00 |
|
71 |
FRANGO INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTOS PRÓPRIOS, NÃO PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, CONTENDO NA EMBALAGEMNOME DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E INSPEÇÕES SANITÁRIAS. |
KG |
MAURICEA |
1250 |
9,50 |
11.875,00 |
|
|
|
|
|
|
|
440.540,60 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pelo Fundo Mun. de Assistência Social Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Macaparana.
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TESTEMUNHA
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAPARANA/PE. |
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CNPJ/MF Nº. 07.160.934/0001-30 |
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Órgão Gerenciador |
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TESTEMUNHA
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COMERCIAL SÃO VICENTE DISTRIBUIDOR LTDA. |
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CNPJ Nº 40.254.264/0001-96 |
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Órgão Participante |
Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:67654FE1