ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP N° 040/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal, atendendo solicitação contida no requerimento firmado pela interessada, conforme protocolo administrativo nº 118/2026 e Parecer Jurídico nº 017/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar a licença para trato de interesse particular, concedida pela Portaria GP nº 191 de 04 de novembro de 2022, e conceder a reassunção de função da servidora IARA ARAUJO DE BRITO, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula nº 1357, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Determinar a localização da mesma na Secretaria Municipal de Educação, com os procedimentos de praxe, inclusive anotações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 15 de abril de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –
Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:6876D3B1