ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL

SECRETARIA DE OBRAS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 021/2024

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA AVANCE LTDA, CNPJ N° 45.922.384/0001-38. OBJETO: 2. RETIFICAÇÃO 2.1 Considerando a verificação de erro na tabela quando da confecção do instrumento contratutal, referente ao PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES do 2° Termo Aditivo ao Contrato 021/2024, altera-se o mesmo, que passa a vigorar da seguinte forma:

Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES

a) Itens de Reforma: 1. Supressão de 3,96% (três vírgula noventa e seis porcento) correspondente ao valor de R$ 198.388,96 (cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); 2. Acréscimo de 45,55% (quarenta e cinco vírgula cinquenta e cinco porcento) correspondente ao valor de R$ 1.576.506,73 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e seis reais e setenta e três centavos); b) Itens de Obra: 1. Acréscimo de 11,51% (onze vírgula cinquenta e um porcento) correspondendo ao valor de R$ 178.264,69 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Parágrafo Segundo - Após a implementação dos acréscimos e supressões previstos na Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo, o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 6.765.161,74 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).• Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES: Supressão de 3,96% (três vírgula noventa e seis porcento) correspondente ao valor de R$ 198.401,76 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos); 2. Acréscimo de 35,42% (trinta e cinco vírgula quarenta e dois porcento) correspondente ao valor de R$ 1.774.912,97 (um milhão, setecentos e setenta b) e quatro mil, novecentos e doze reais e noventa e sete centavos); Itens de Obra: 1. Acréscimo de 11,51% (onze vírgula cinquenta e um porcento) correspondendo ao valor de R$ 178.264,69 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Parágrafo Segundo - Após a implementação dos acréscimos e supressões previstos na Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo, o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 6.765.166,15 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos). 2.2 Considerando a correção de valores no 2° Termo Aditivo de acréscimo, altera-se a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS NOVOS VALORES APÓS O REAJUSTE do 1° Termo de Apostilamento para reajuste do Contrato n° 021/2024, que passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS NOVOS VALORES APÓS O REAJUSTE O valor global do contrato que era de R$6.765.161,74 (seis milhões setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), após a aplicação do reajuste sobre o saldo, será de R$6.851.200,96 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e noventa e seis centavos), gerando um impacto financeiro de R$86.039,22 (oitenta e seis mil, trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS NOVOS VALORES APÓS O REAJUSTE O valor global do contrato que era de R$6.765.166,15 (seis milhões setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos), após a aplicação do reajuste sobre o saldo, será de R$6.897.254,20 (seis milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), gerando um impacto financeiro de R$132.088,05 (cento e trinta e dois mil, oitenta e oito reais e cinco centavos). 2.3 Considerando as correções anteriores, altera-se o valor do montante global constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES do 6° Termo aditivo ao Contrato n° 021/2024, que passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES Acréscimo de R$676.555,28 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) equivalente a 13,50% do contrato original. Parágrafo Segundo - Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo, o valor do CONTRATO passará a ser de R$ R$7.243.327,99 (sete milhões, duzentos e duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES Acréscimo de R$676.565,98 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) equivalente a 13,50% do contrato original. Parágrafo Segundo - Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo, o valor do CONTRATO somado ao reajuste concedido anteriormente passará a ser de R$7.573.820,18 (sete milhões, quinhentos e setenta e três mil e dezoito centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. As demais cláusulas permaneceram inalteradas.

 

Abreu e Lima, 06 de janeiro de 2026

 

CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA

Secretária de Obras e Defesa Civil


Publicado por:
Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão
Código Identificador:697D130F