ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE 1º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO

TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO

 

1º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

 

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE CEDRO/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 27.190.481/0001-00, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO, brasileira, Secretária Municipal de Educação, inscrita no CPF/MF sob o nº. xxx.706.074-xx, daqui por diante denominada CONTRATANTE e do outro lado EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, estabelecida na Rua Projetada 06, 165, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro – PE, CEP 56.000-000 inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.061.057/0001-75, Tel: (87) 9880-31976 e (87) 3871-2447, e-mail: gabrielafrutas@gmail.com, neste ato representada por Evandro Dos Santos Silva, inscrita no CPF (MF) sob o nº 007.XXX.XXX-76, de comum acordo, celebram o presente TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO ao contrato administrativo nº 037/2026, firmado em 12 (doze) de março de 2026 que tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, NO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

Considerando os termos do requerimento, expedido pela empresa contratada em 16 de setembro de 2026;

 

Considerando o teor do Parecer Jurídico anexo, lavrado em 23 de setembro de 2026;

Considerando que a empresa vencedora do certame licitatório vem cumprindo com suas obrigações constantes no Contrato nº 037/2026, não constando nada que desabone sua conduta;

Considerando a essencialidade da aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção e execução de todas as atividades do programa nacional de alimentação escolar.

 

Fica Concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Administrativo nº 037/2026, motivado pela elevação dos preços de mercado dos itens solicitados.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILIBRIO

Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao referido contrato nos itens solicitados, conforme discriminado no quadro abaixo:

 

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR CONTRATADO

VARIAÇÃO EM %

VALOR REESTABELECIDO

1

3

ARROZ

R$ 3,33

55%

R$ 5,16

1

15

FEIJAO PRETO

R$ 5,90

21%

R$ 7,13

2

34

COXAO MOLE

R$ 38,50

10%

R$ 42,35

2

35

CHARQUE 400G

R$ 15,78

21%

R$ 19,09

2

39

PEITO DE FRANGO

R$ 12,50

9%

R$ 13,62

2

40

SOBRECOXA DE FRANGO

R$ 9,48

30%

R$ 12,32

 

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Cedro - PE, 24 de setembro de 2026.

 

ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO

Contratante

 

EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIREILI

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1)__________ _______CPF__________________

 

2)_______________ ______CPF_____________


Publicado por:
João Paulo Silva
Código Identificador:6A1983E3