ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
DECRETO MUNICIPAL Nº048/2026

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE XEXÉU, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 379/2024, DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme composição a seguir discriminada:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal:

 

a) Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

• Titular: Lucimário Francisco de Souza

• Suplente: Laudemir Francisco de Souza Junior

 

b) Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:

• Titular: Daniele Batista do Nascimento

• Suplente: Suziane Silva de Souza

 

II – Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xexéu:

• Titular: José Antônio da Silva

• Suplente: Edmilson Manoel da Silva

 

b) Associação das Mulheres da Zona Rural:

• Titular: Antônia Maria da Silva

• Suplente: Eliana Josefa da Silva

 

c) Igreja Batista em Xexéu:

• Titular: Adjane Maria da Silva

• Suplente: Maria Geane Brito da Silva

 

d) Associação de Moradores Sítio Calista:

• Titular: Manoel Francisco de Lima

• Suplente: Lucas José da Silva

 

Art. 2º Os membros seguiram as normas e regras contidas no Decreto nº 35/2026, de 02 de Julho de 2026.

 

Art. 3º O mandato dos membros representantes da Sociedade Civil no COMSEA será de 2 (dois) anos.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Xexéu/PE, 17 de agosto de 2026.

 

THIAGO GONÇALVES DE LIMA

Prefeito do Município


Publicado por:
Aryanne Socorro Tavares de Lima
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