ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE XEXÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
DECRETO MUNICIPAL Nº048/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE XEXÉU, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei Municipal nº 379/2024, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme composição a seguir discriminada:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
• Titular: Lucimário Francisco de Souza
• Suplente: Laudemir Francisco de Souza Junior
b) Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social:
• Titular: Daniele Batista do Nascimento
• Suplente: Suziane Silva de Souza
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xexéu:
• Titular: José Antônio da Silva
• Suplente: Edmilson Manoel da Silva
b) Associação das Mulheres da Zona Rural:
• Titular: Antônia Maria da Silva
• Suplente: Eliana Josefa da Silva
c) Igreja Batista em Xexéu:
• Titular: Adjane Maria da Silva
• Suplente: Maria Geane Brito da Silva
d) Associação de Moradores Sítio Calista:
• Titular: Manoel Francisco de Lima
• Suplente: Lucas José da Silva
Art. 2º Os membros seguiram as normas e regras contidas no Decreto nº 35/2026, de 02 de Julho de 2026.
Art. 3º O mandato dos membros representantes da Sociedade Civil no COMSEA será de 2 (dois) anos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Xexéu/PE, 17 de agosto de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito do Município
Publicado por:
Aryanne Socorro Tavares de Lima
Código Identificador:6A28BE87