ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALOÁ

Prefeitura Municipal de Saloá - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - GABINETE DO PREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE

MUNICIPIO DE SALOA/PE, e a Consignet Sistemas Ltda.

 

OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE SALOA/PE, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.

 

PRAZO: O presente Contrato de Cessão Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá eficácia pelo período de 60 (sessenta) meses.

 

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2026

FORO: Comarca de Maringá, estado do Paraná

 

Registre-se e Publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO, 12 de agosto de 2026

 

SÉRGIO RICARDO DE MELO ALMEIDA

Secretário de Administração

 

Republicado


Publicado por:
Flavia Tatiane de Souza Pinto
Código Identificador:6BCA20FF