ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026 DISPENSA Nº 040/2026
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Administração, comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 188/2026 – Dispensa N° 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de dispensa de licitação por valor, para cessão de licença de uso de solução de software integrada, em ambiente web, destinada ao atendimento das exigências legais de transparência pública, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), com os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e com as recomendações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), contemplando Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Ouvidoria Municipal e Carta de Serviços ao Usuário (CSU), em favor da empresa CONTRATADA: OLIVEIRA & GÓIS ASSESSORIA E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.785.784/0001-95,ENDEREÇO: Av. Corina Pereira, 55 – Redenção – Custódia-PE – CEP: 56.640-000 pelo valor Global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Diante do resultado o secretário de Administração do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 20/08/2026, o processo acima referido.
Salgueiro/PE, 20 de agosto de 2026.
THYAGO ALVES ROCHA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Das Graças Barros
Código Identificador:6CA6D1FD