ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
Prefeitura Municipal de Passira - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2026
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o exercício das funções de Interlocutor e Colaborador no Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a ser implementado no Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor público municipal DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 400180, CPF 101.XXX.XXX-05, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Parágrafo Único: Fica designado ainda na condição de Colaborador, o servidor SÉRGIO GABRIEL MENDES DA SILVA, matrícula nº 306087, CPF nº 142.XXX.XXX-47, cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Passira
Publicado por:
Joseilson José Ferreira da Silva
Código Identificador:6CCF8178