ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE SAUDE

SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 141/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Olinda, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n° 4.619/1988 que o criou, bem como na Lei Municipal n° 5.276/2001, de 14 de setembro de 2021, que o reestruturou

Considerando a Lei federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e dá outras providências;

Considerando a Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012, quarta diretriz inciso VI estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo II artigo 9 da composição, organização e funcionamento;

R E S O L V E:

 

Art. 1º Na ocasião da centésima décima oitava sessão extraordinária aprovar a composição de forma paritária das comissões da saúde dos idosos e idosas , saúde da mulher, comunicação. PCD e educação permanente), conforme discriminado abaixo;

 

Saúde do Idoso(a) - Manuel Oliveira de Andrade e Meire de Souza Silva - segmento usuário, Maurina Lins Câmara Silvia - segmento trabalhador e Marina Gabrielle Silva- segmento gestor

 

Saúde da Mulher- Maria Leonora Lourenço e Meire de Souza Silva, Segmento usuário- Paula Soledade-segmento trabalhador e Maria da Conceição França - segmento gestor.

 

PCD - Carlos Daniel de Oliveira e Ariane Gabriele Silva- segmento usuário, Maria Andrea de Oliveira -

segmento Trabalhador - Sandra Cilene do Nascimento -segmento gestor

 

Educação Permanente - Carlos Daniel de Oliveira e Maria de Fátima Zanon- segmento usuário, Silvia Fernanda Bezerra- segmento trabalhador, Anderson Leandro Nunes- segmento gestor

 

Art. 2 º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Olinda, 18 de Junho de 2026

 

SILVIA FERNANDA BEZERRA

Presidente do CMSO

 

Homologo a resolução de número 141/2026

 

DANIELE UCHÔA BARROS ALVES

Secretária de Saúde de Olinda

 

Conselho Municipal de Saúde de Olinda

Policlínica João de Barros Barreto 1º andar

Rua Justino Gonçalves s/n CEP: 53020-040 Carmo – Olinda/PE Email: cmso.olinda@gmail.co 


Publicado por:
Murilo Spinelli Pimentel
Código Identificador:6DF4BB28