ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2026

TERMO ADITIVO

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA 62.092.925 VINICIUS GONÇALVES RIBEIRO.

 

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada á Av José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, neste ato representado pela secretária Maria Rosemary de Sá Leite Sampaio, portadora do CPF Nº 983.XXX.XXX-49, e do outro a empresa 62.092.925 VINICIUS GONÇALVES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 62.092.925/000167, com endereço na Fazenda Distino, 22, Casa, Zona Rural, Terra Nova/PE, 56190 -000, neste ato representada por Vinicius Gonçalves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 157.XXX.XXX-90, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 061/2026, firmado em 27 (vinte e sete) de abril de 2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA: O Coordenador de Transporte Escolar solicita o presente Termo Aditivo através do Oficio 19/2026 e o na necessidade de assegurar a continuidade do transporte escolar, serviço público essencial, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes da Rede Municipal de Ensino as unidades escolares, sem prejuízos ao calendário letivo e ao direito constitucional a educação, destacando que a Administração Municipal encontra-se adotando as providências necessárias para a realização do competente processo licitatório regular, porém tendo em vista os prazos legais, faz-se necessário o presente aditivo até a conclusão do certame.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Pelo Presente fica aditivado a vigência do Referido contrato em 90 (noventa) dias.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 42.078,60 (quarenta e dois mil, setenta e oito reais e sessenta centavos) referente a uma quantidade estimada de 60 dias letivos, no qual será pago somente os serviços efetivamente executados.

 

ROTA

INDIRETA

ORIGEM

DESTINO

TURNO

PERCURSO DIARIO KM / DIA

PREÇO UNITARIO KM/R$

DIARIA R$

DIAS LETIVOS ESTIMADOS

VALOR ESTIMADO

 

08

 

Passagem de Pedra

 

TERRA NOVA

 

MANHA

 

27,77

 

13,43

 

R$ 372,95

 

60

 

R$ 22.377,00

08

Miudos

TERRA NOVA

TARDE

24,45

13,43

R$ 328,36

60

 

R$ 19.701,60

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Terra Nova - PE, 26 de agosto de 2026.

 

MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO

Contratante

 

62.092.925 VINICIUS GONÇALVES RIBEIRO

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

_____________________

CPF 1:

_____________________

CPF 2:


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:6E53D03C