ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA
NOTIFICAÇÃO 001/2026- CONTRATO Nº 070/2026
À Contratada SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49, estabelecida à Rua José Deeke, 197, Sala 01, Escola Agrícola, Blumenau/SC – CEP: 89.031-400, e-mail: proposta@souldistribuidora.com.br / atas@souldistribuidora.com.br / empenhos@souldistribuidora.com.br / previsoes@portaldasatas.com.br / pedidos@portaldasatas.com.br, telefones: (47) 3057-3900 / 3057-3916 / 3057-3902 / 3057-3930, neste ato representada por sua representante legal, Srª. VIVIANE LOPES FRAGA, portadora da carteira de identidade n° 6093036967, expedida pela SJS/RS, CPF n° 890.525.440-34.
NOTIFICAÇÃO 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025
Contratos nº 070/2026.
Assunto: Notificação por descumprimento de prazo de entrega do contrato administrativo.
O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada à Travessa Comendador José Pereira, S/N, Atalaia, Escada-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.291.311/0001-00, vem a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.659.136/0001-49, já qualificada no Contratos nº 070/2026, acerca dos seguintes fatos:
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Fatos |
Cláusulas Contratuais Infringidas |
Referência legal |
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O não atendimento a solicitação dos equipamentos no dia 08/07/2026, através do e-mail proposta@souldistribuidora.com.br / atas@souldistribuidora.com.br / empenhos@souldistribuidora.com.br / previsoes@portaldasatas.com.br / pedidos@portaldasatas.com.br, e não atendido até a presente data, conforme anexo. Prazo de entrega contratual de 15 dias úteis. |
Item 6.2 do contrato.
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Artigo 137 e 155 da Lei 14.133/2021; Item 19 do Edital E Cláusula Décima quinta – infrações e sanções administrativas |
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Escada, na pessoa da Senhora Secretária, sito na Rua Dr Antônio de Castro,680, Jaguaribe, Escada- PE, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nesta notificação.
Escada/PE, 14 de Agosto de 2026.
Fundo Municipal da Saúde do Município de Escada
CNPJ Nº 51.659.136/0001-49
NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS
Secretária Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Joyce de Barros Figueiredo
Código Identificador:6E54E4C0