ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA - PE E A EMPRESA VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Educação de Tabira - PE, neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra. Aracelis Batista Amaral, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

ADITIVO de prorrogado PRAZO de vigência do contrato, iniciando em 27/08/2026 até 27/08/2027 e ADITIVO de VALOR total de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais), conforme dotações originárias.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

 

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

 

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

 

TESTEMUNHAS

Pelo Contratante

__________

ARACELIS BATISTA AMARAL

Secretária de Educação

______________

Pelo Contratado

VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ sob nº 29.681.052/0001-52


Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:6E7835C2