ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES - SEJES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

PROCESSO / FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.222/2017 e Inexigibilidade de Chamamento Público com fulcro no art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014.

 

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES (CNPJ/MF nº 11.294.402/0001-62), e a FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS (CNPJ/MF nº 11.870.086/0001-20).

 

OBJETO: Realização da “Copa Cabo Bom de Bola de Futsal Masculino 2026”, visando à promoção da prática esportiva amadora, à integração social entre bairros e comunidades, ao desenvolvimento de habilidades esportivas e ao fortalecimento da cidadania no Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme Plano de Trabalho aprovado.

 

VALOR GLOBAL: R$ 101.484,00 (cento e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho; Unidade Orçamentária: 43004 – Secretaria Executiva da Juventude e Esportes; Programa: 144; Ação: 2.243; Despesa: 725; Elemento de Despesa: 3.3.50.00; Fonte de Recurso: 01.

 

VIGÊNCIA: De 03 de agosto de 2026 a 02 de outubro de 2026.

 

SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública: Bruno Reis Barreto (Secretário Executivo da Juventude e Esportes); Pela OSC: Luiz Claudio de Carvalho (Presidente da FPFS).

 

Cabo de Santo Agostinho – PE, 3 de agosto de 2026.

 

BRUNO REIS BARRETO

Secretário Executivo da Juventude e Esportes

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 06/08/2026. Edição 4155
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