ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE AMARAJI
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 559, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Homologa as renúncias apresentadas e nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Amaraji-PE, em substituição aos renunciantes, para o período remanescente do biênio 2024-2026, em alteração da Portaria nº 04/2024, para nomear NOVOS MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, do Município de Amaraji-PE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, da República, do Estado e, sobretudo, pela Lei Orgânica Municipal do Município de Amaraji/PE,
CONSIDERANDO as comunicações formais de renúncia apresentadas por diversos membros do Conselho Municipal de Educação – CME anteriormente nomeados pela Portaria nº 04/2024 para mandato no biênio 2024-2026;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do Conselho Municipal de Educação – CME, órgão de relevante função consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política educacional municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam homologadas as renúncias apresentadas pelos seguintes membros anteriormente nomeados pela Portaria nº 04/2024:
1. Representantes do Poder Executivo:
- Maria José Lima da Silva (Vice-Presidente)
2. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
- Maria José Soares (Titular)
- Alice Dayane dos Santos (Suplente)
3. Representantes dos Professores e Diretores da Rede Municipal de Ensino:
- Maria das Dores de Oliveira (Presidente)
4. Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:
- Joana D’arc Teixeira dos Santos (Titular)
- Letícia de Lira Silva (Suplente)
Art. 2º - Nomear, para o período remanescente do biênio 2024-2026, os seguintes membros em substituição aos renunciantes:
1. Representantes do Poder Executivo:
- Kátia Simone Santos Mendes Barreto (Titular – Vice-Presidente)
- Maria do Socorro Ferreira da Silva Filha (Suplente)
2. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
- Ailton Martins da Silva (Titular)
- Fernanda Dayane Silva da Silveira (Suplente)
3. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude:
- Marta Gisele Silva dos Santos (Titular)
- Bruna Barros Silva (Suplente)
4. Representantes dos Professores e Diretores da Rede Municipal de Ensino:
- Luís Antônio da Mota Silveira (Titular – Presidente)
- Vânia Moura Silva (Suplente)
5. Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:
- Marília Rodrigues da Silva (Titular)
- Érica Maria da Silva (Suplente)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 18 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito.
Amaraji, 21 de agosto de 2025.
FLÁUCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES
Prefeito do Município de Amaraji/PE
Publicado por:
Fellipe Matheus da Silva
Código Identificador:6F941A0F