ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AMARAJI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 559, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

Homologa as renúncias apresentadas e nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Amaraji-PE, em substituição aos renunciantes, para o período remanescente do biênio 2024-2026, em alteração da Portaria nº 04/2024, para nomear NOVOS MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, do Município de Amaraji-PE.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, da República, do Estado e, sobretudo, pela Lei Orgânica Municipal do Município de Amaraji/PE,

CONSIDERANDO as comunicações formais de renúncia apresentadas por diversos membros do Conselho Municipal de Educação – CME anteriormente nomeados pela Portaria nº 04/2024 para mandato no biênio 2024-2026;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do Conselho Municipal de Educação – CME, órgão de relevante função consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política educacional municipal;

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam homologadas as renúncias apresentadas pelos seguintes membros anteriormente nomeados pela Portaria nº 04/2024:

1. Representantes do Poder Executivo:

- Maria José Lima da Silva (Vice-Presidente)

2. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

- Maria José Soares (Titular)

- Alice Dayane dos Santos (Suplente)

3. Representantes dos Professores e Diretores da Rede Municipal de Ensino:

- Maria das Dores de Oliveira (Presidente)

4. Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

- Joana D’arc Teixeira dos Santos (Titular)

- Letícia de Lira Silva (Suplente)

Art. 2º - Nomear, para o período remanescente do biênio 2024-2026, os seguintes membros em substituição aos renunciantes:

1. Representantes do Poder Executivo:

- Kátia Simone Santos Mendes Barreto (Titular – Vice-Presidente)

- Maria do Socorro Ferreira da Silva Filha (Suplente)

2. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

- Ailton Martins da Silva (Titular)

- Fernanda Dayane Silva da Silveira (Suplente)

3. Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude:

- Marta Gisele Silva dos Santos (Titular)

- Bruna Barros Silva (Suplente)

4. Representantes dos Professores e Diretores da Rede Municipal de Ensino:

- Luís Antônio da Mota Silveira (Titular – Presidente)

- Vânia Moura Silva (Suplente)

5. Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

- Marília Rodrigues da Silva (Titular)

- Érica Maria da Silva (Suplente)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 5º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 18 de julho de 2025.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito.

Amaraji, 21 de agosto de 2025.

 

FLÁUCIO DE ARAÚJO GUIMARÃES

Prefeito do Município de Amaraji/PE


Publicado por:
Fellipe Matheus da Silva
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