ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Prefeitura Municipal - FUNDO DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL - FUNDO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ – PE, BASEANDO-SE NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 3º, 6º, XIII E 21, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NOS TERMOS DO ART. 26, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, XIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, BEM ASSIM, CONSUBSTANCIADO NO ART. 81, XXI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O INSTRUMENTO: CONTRATO N° 032/2023 – 2º TERMO ADITIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS – CARNE, QUEIJO E NÃO PERECÍVEIS – ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS E ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMBÉ – PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO ART. 65, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ - PE. CONTRATADA: RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 48.106.423/0001-17. ATRIBUI-SE AO PRESENTE PACTO INICIAL CONTRATUAL DE R$ 1.141.400,97 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), MAIS UM ACRÉSCIMO RELATIVO AO 2º TERMO ADITIVO NO MONTANTE DE R$ 285.234,49 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 1.426.635,46 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Itambé, 06 de junho de 2024.
HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Itambé - PE
CNPJ: 31.483.079/0001-82
Portaria: 006/2021
Publicado por:
Leógenes Rodrigues de Santana
Código Identificador:70B67527