ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 31/10/2026, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR “NEGÃO CANTOR ”, NA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO DO JATOBÁ, MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, para fim de comemorar as festividades do Povoado de Jatobá , bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística.

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica RAFINHA PRODUÇÕES E EVENTOS , PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 31/10/2026, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR “NEGÃO CANTOR ”, NA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO DO JATOBÁ, MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sediada na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n°1100, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 43.047.516/0001-02, neste ato representada pela Representante Legal Rafael Lima de Macedo, portador do CPF sob o nº 062.183.543-93, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), O pagamento será realizado de forma integral até 30 dias a pós a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

 

Ouricuri/PE, 28 de Outubro de 2026.

 

PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo


Publicado por:
Jose Adriano Pereira Filho
Código Identificador:71669654