Imprimir a MatériaESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
Aos 02 (DOIS) DE MAIO DE 2019, de um lado de um lado O MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Gameleira, Estado de Pernambuco, localizada à Rua José Barradas, nº 95, Gameleira-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 11.343.902/0001-47, neste ato representada pela Chefe do Poder Executivo Municipal Sra. Verônica Maria de Oliveira Souza, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG sob o nº 2.125.766 SDS/PE, CPF nº 333.277.854-48, no uso de suas atribuições legais, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Travessa Luis Rodolfo, s/n, Centro, Gameleira - PE, CEP nº 55530-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.876.387/0001-07, representado neste ato pela Srª. Célia Maria Coelho da Silva, brasileira, viúva, Secretária de Assistência Social, portadora da Cédula de Identidade n° 4.817.241 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 266.079.724-20, residente na Rua Prefeito João Monteiro, Nº 32 – Bairro Nossa Senhora da Penha, Gameleira/PE, CEP nº 55530-000, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019, e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 30/04/2019, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:
1 – DO (S) FORNECEDOR (ES) REGISTRADO (S): A partir desta data, fica (m) registrado (s) neste da Gameleira – PE, observada a ordem de classificação, os preços do (s) fornecedor (es) registrado (s) a seguir relacionado (s), objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
1.1 – Fornecedor – Empresa NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 12.130.507/0001-49, estabelecida à Avenida Mário Henrique Mafra, 03, Loja 03 - Parque Capibaribe – São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.720-095, neste ato procurador, o Sr. JOSÉ CARLOS LIMA DE MEDEIROS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-PE sob o nº 15.590 e no CPF/MF sob o n° 562.460.564-15, residente e domiciliada na Rua Historiador Pereira da Costa, nº 704, Bairro Centro, Cabo de Santo Agostinho – PE
COTA PRINCIPAL APROXIMADAMENTE = 75% (de acordo com o Anexo III do Edital)
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
UND |
QTD TOTAL |
MARCA |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1 |
Açúcar cristal, com aspecto, cor cheiros próprios e sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, matérias terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico atóxico de 01 kilo. |
kg |
2 |
AVILE |
R$ 2,39 |
R$ 4,78 |
|
2 |
Arroz branco tipo 1, longe e fino inteiro, pacote de 1 kg. Inviolados, sem presenças de insetos ou impurezas. |
kg |
2 |
TIO JOÃO |
R$ 2,89 |
R$ 5,78 |
|
3 |
Feijão carioca tipo 1 de 1ª qualidade, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, fardo contendo 30 pct de 01 kg. |
kg |
2 |
CAMIL |
R$ 5,50 |
R$ 11,00 |
|
4 |
Fubá de Milho (Flocão) grãos moídos Grão de milho moído, cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de plástico com 500 g. Informação nutricional em porção de 30g: Valçor energético:180g, Carboidratos:38g, Proteínas:4g, Gordura Total:1,25g, Gordura saturada:0g, colesterol: 0mg, fibra alimentar:3,3g,Ferro:0mg, Sódio:0mg. |
pct |
2 |
SABORMIL |
R$ 1,28 |
R$ 2,56 |
|
5 |
Macarrão tipo sêmola, formato espaguete embalagem de 500g. |
pct |
2 |
ALIANÇA |
R$ 1,80 |
R$ 3,60 |
|
6 |
Café em pó - tipo torrado, apresentação moído, embalagem almofada em papel alumínio, validade mínima 90 dias, tipo suave. Embalagem contendo 250 gramas. |
pct |
1 |
PRETINHO |
R$ 5,20 |
R$ 5,20 |
|
7 |
Farinha de mandioca torrada, seca, fina, branca; isenta de sujidades ou materiais estranhos; acondicionada em saco transparente pesando 1 kg; data de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. |
kg |
1 |
ITAENGA |
R$ 2,48 |
R$ 2,48 |
|
8 |
Leite em pó integral, com teor e matéria gorda mínima de 26%, envasado em recipiente hermético em saco aluminizado, embalagens de 200 grs. |
pct |
1 |
BETANIA |
R$ 4,65 |
R$ 4,65 |
|
9 |
Óleo de soja refinado, óleo comestível obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas, adequada para as condições previstas de armazenamento, com validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de fabricação e a entrega, tolerado o espaço de tempo compreendido entre a fabricação e a entrega, que não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias embalagem de 900ml |
peti |
1 |
PRIMOR |
R$ 4,72 |
R$ 4,72 |
|
10 |
Biscoito doce tipo maria sem recheio, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, pct com 400 grs |
pct |
1 |
VITAMASSA |
R$ 3,10 |
R$ 3,10 |
|
11 |
Bolacha salgado tipo cream - cracker, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, aromatizado. artificialmente, pacote com 400 gms, com dupla proteção. |
pct |
1 |
VITAMASSA |
R$ 3,09 |
R$ 3,09 |
|
12 |
Proteína de soja, texturizada escura, pacote de 400g, informações nutricionais na embalagem, validade mínima de 06 a 01 ano, com registro no ministério competente. |
pct |
1 |
SUPRESOY |
R$ 3,04 |
R$ 3,04 |
|
13 |
kituti de boi - Fiambre Bovino kitut Lata 320g, Carne bovina, macanicamente separador de aves, água, carne mecanicamente separador de bovinos, muidos bovino (coração), fécula de mandioca, proteínas de soja, sal, condimentos preparado (sal, pimenta preta, açúcar, coentro, pimenta calabresa, canela, cravo e aroma natural de fiambre |
lt |
1 |
ODERICHI |
R$ 4,00 |
R$ 4,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 58,00 |
|||||
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
UND |
QTD TOTAL |
MARCA |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
|
1 |
Kit cestas básicas contendo: 2 kg de açúcar cristal, 2 kg de arroz, 2 kg de feijão, 02 pct de fubá, 01 pct de macarrão, 01 pct de café, 01 kg de farinha de mandioca, 01 pct de leite, 01 grf de óleo de soja, 01 pct de biscoito tipo maria, 01 pct de biscoito cream cracker, 01 pct de proteína de soja e 01 kitut bovino. |
kit |
2.700 |
DA CASA |
R$ 58,00 |
R$ 156.600,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 156.600,00 |
|||||
|
COTA RESERVADA |
||||||
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
UND |
QTD TOTAL |
MARCA |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
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1 |
Açúcar cristal, com aspecto, cor cheiros próprios e sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, matérias terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico atóxico de 01 kilo. |
kg |
2 |
AVILE |
R$ 2,39 |
R$ 4,78 |
|
2 |
Arroz branco tipo 1, longe e fino inteiro, pacote de 1 kg. Inviolados, sem presenças de insetos ou impurezas. |
kg |
2 |
TIO JOÃO |
R$ 2,89 |
R$ 5,78 |
|
3 |
Feijão carioca tipo 1 de 1ª qualidade, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, fardo contendo 30 pct de 01 kg. |
kg |
2 |
CAMIL |
R$ 5,50 |
R$ 11,00 |
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4 |
Fubá de Milho (Flocão) grãos moídos Grão de milho moído, cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de plástico com 500 g. Informação nutricional em porção de 30g: Valçor energético:180g, Carboidratos:38g, Proteínas:4g, Gordura Total:1,25g, Gordura saturada:0g, colesterol: 0mg, fibra alimentar:3,3g,Ferro:0mg, Sódio:0mg. |
pct |
2 |
SABORMIL |
R$ 1,28 |
R$ 2,56 |
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5 |
Macarrão tipo sêmola, formato espaguete embalagem de 500g. |
pct |
2 |
ALIANÇA |
R$ 1,80 |
R$ 3,60 |
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6 |
Café em pó - tipo torrado, apresentação moído, embalagem almofada em papel alumínio, validade mínima 90 dias, tipo suave. Embalagem contendo 250 gramas. |
pct |
1 |
PRETINHO |
R$ 5,20 |
R$ 5,20 |
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7 |
Farinha de mandioca torrada, seca, fina, branca; isenta de sujidades ou materiais estranhos; acondicionada em saco transparente pesando 1 kg; data de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. |
kg |
1 |
ITAENGA |
R$ 2,48 |
R$ 2,48 |
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8 |
Leite em pó integral, com teor e matéria gorda mínima de 26%, envasado em recipiente hermético em saco aluminizado, embalagens de 200 grs. |
pct |
1 |
BETANIA |
R$ 4,65 |
R$ 4,65 |
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9 |
Óleo de soja refinado, óleo comestível obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas, adequada para as condições previstas de armazenamento, com validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de fabricação e a entrega, tolerado o espaço de tempo compreendido entre a fabricação e a entrega, que não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias embalagem de 900ml |
peti |
1 |
PRIMOR |
R$ 4,72 |
R$ 4,72 |
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10 |
Biscoito doce tipo maria sem recheio, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, pct com 400 grs |
pct |
1 |
VITAMASSA |
R$ 3,10 |
R$ 3,10 |
|
11 |
Bolacha salgado tipo cream - cracker, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, aromatizado. artificialmente, pacote com 400 gms, com dupla proteção. |
pct |
1 |
VITAMASSA |
R$ 3,09 |
R$ 3,09 |
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12 |
Proteína de soja, texturizada escura, pacote de 400g, informações nutricionais na embalagem, validade mínima de 06 a 01 ano, com registro no ministério competente. |
pct |
1 |
SUPRESOY |
R$ 3,04 |
R$ 3,04 |
|
13 |
kituti de boi - Fiambre Bovino kitut Lata 320g, Carne bovina, macanicamente separador de aves, água, carne mecanicamente separador de bovinos, muidos bovino (coração), fécula de mandioca, proteínas de soja, sal, condimentos preparado (sal, pimenta preta, açúcar, coentro, pimenta calabresa, canela, cravo e aroma natural de fiambre |
lt |
1 |
ODERICHI |
R$ 4,00 |
R$ 4,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 58,00 |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
UND |
QTD TOTAL |
MARCA |
PREÇO UNIT |
PREÇO TOTAL |
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1 |
Kit cestas básicas contendo: 2 kg de açúcar cristal, 2 kg de arroz, 2 kg de feijão, 02 pct de fubá, 01 pct de macarrão, 01 pct de café, 01 kg de farinha de mandioca, 01 pct de leite, 01 grf de óleo de soja, 01 pct de biscoito tipo maria, 01 pct de biscoito cream cracker, 01 pct de proteína de soja e 01 kitut bovino. |
kit |
900 |
DA CASA |
R$ 58,00 |
R$ 156.600,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 52.200,00 |
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Valor Total registrado da Cota Reservada: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais).
2 - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o (s) fornecedor (es) registrado (s) será formalizado pelo Município da Gameleira ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019.
2.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 010/2019
2.2 – O (s) fornecedor (es) registrado (s), dentro dos quantitativos estimados, fica (m) obrigado (s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município da Gameleira adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.
4 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto no Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Município da Gameleira convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.
4.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Município da Gameleira poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.
4.2 – Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Município da Gameleira à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:
6.1 – Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.
6.2 – Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 – Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e
6.4 – Tiver presente razões de interesse público.
6.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
6.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.
7 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
8 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de prestação de serviço será o Foro da Comarca da Gameleira, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
GAMELEIRA/PE, 02 de maio 2019.
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Prefeitura Municipal de Gameleira |
CÉLIA MARIA COÊLHO DA SILVA |
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VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA |
Secretária de Desenvolvimento Social e Gestora do FMS |
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Prefeita |
Fundo Municipal de Assistência Social |
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Órgão Gerenciador |
P/ Contratante
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Novo Rumo Distribuidora de Alimentos EIRELI |
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JOSÉ CARLOS LIMA DE MEDEIROS |
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Procurador |
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CNPJ n° 12.130.507/0001-49 |
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P/ Contratada |
TESTEMUNHAS:
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1 .______________________ |
2. ___________________ |
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Nome: |
Nome: |
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CPF : |
CPF : |
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R.G. : |
R.G : |
Publicado por:
Valter Janson Alves de Pinho
Código Identificador:717DE85B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 23/07/2019. Edição 2377
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/