ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1158 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1322

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$777.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 777.000,00

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

567 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV 10.000,00

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

83 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

94 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

 

182 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 200.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 11 01 SEGURANÇA CIDADÃ

 

279 06.182.0004.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

383 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

403 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 100.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 190.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

518 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 40.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

523 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 127.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Anulação:

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

223 27.812.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER -70.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SERVIÇOS URBANOS

 

02 13 01 SERVIÇOS URBANOS

 

339 15.452.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -200.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

368 10.122.0004.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

370 10.122.0004.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -15.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

388 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

418 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PET -20.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -90.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

434 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

439 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

440 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

441 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

445 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -13.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

497 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -120.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

521 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

02 17 01 FUNDO DO IDOSO

 

551 08.244.0004.2072.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Anulação ( - ) -777.000,00

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:719C38A6