ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE QUIXABA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 APOSTILAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR UNITÁRIO DO ITEM
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0041/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
Apostilamento Para Acréscimo de Valor Unitário do Item
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA - PE, Rua Solidonio Pereira de Carvalho, SN, Bairro Centro, Quixaba - PE, CNPJ nº 35.667.229/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Emanoel Cabral de Medeiros Neto, Brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, residente e domiciliado na Rua Solidonio Pereira de Carvalho, 113 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 098.995.914-75, Carteira de Identidade nº 7945907 SSPPE, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, localizada na Rodovia RSC 287, Km 109+500, S/N, Industrial, CEP: 96.880-000, na cidade de Vera Cruz/RS, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelas razões a seguir expostas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a redução do valor unitário constante no item ENALAPRIL 10MG CX/500CPR GENERICO HIPOLABOR, com o fim de manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO NOVO VALOR DO PRODUTO:
2.1 O Produto então passa a ter o seguinte valor:
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ITEM |
VALOR CONTRATADO |
VALOR REAJUSTADO |
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ENALAPRIL 10MG CX/500CPR GENERICO HIPOLABOR |
R$ 0,03 |
R$ 0,0643 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
3.1 As demais cláusulas do Contrato nº 41/2025 permanecem inalteradas e em pleno vigor.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO:
4.1 Este Termo será publicado resumidamente no Diário Oficial do Município.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Quixaba/PE, 12 de maio de 2026.
EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO
Secretária de Saúde
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ Sob o nº 94.389.400/0001-84
Empresa Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome:______________ CPF: ______________
Nome:____________ CPF: _____________
Publicado por:
Nathalia da Silva Santos
Código Identificador:71C9FC8F